O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), informou ao mercado nesta segunda-feira (1) que o governo estadual dará prosseguimento ao processo de privatização da Sabesp (SBSP3) por meio de uma oferta pública de ações da empresa.
Nesse sentido, o secretário de Parcerias em Investimentos do Executivo estadual, Rafael Benini, ressaltou que haverá uma “trava” na participação, ainda a ser aprofundada nos estudos, e que a busca da Sabesp, nesse momento, é por mais de um acionista de referência.
“São investidores de referência. A gente não está buscando só um investidor, mas um conjunto de investidores de referência, que não necessariamente precisam ser operadores, mas que tenham foco no longo prazo e no bom serviço prestado”, afirmou Benini.
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De acordo com a Sabesp, o Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização (Cdped) analisou as principais diretrizes do modelo de desestatização da companhia. Na primeira fase dos estudos, foram destacados os principais benefícios, que incluem:
Aumento e adiantamento de investimentos para alcançar as metas de universalização;
Redução das tarifas por meio da utilização de parte dos recursos gerados na transação.
Ainda segundo a Sabesp, o conselho recomendou que o tema seja novamente submetido ao Cdped após a conclusão da próxima etapa, para análise e decisão sobre os próximos passos a serem seguidos.
Próxima fase dos estudos
A Sabesp informou que a próxima fase dos estudos especializados para detalhar o modelo escolhido ficará sob responsabilidade da Secretaria de Parcerias em Investimentos.
Quanto aos investimentos, o IFC utilizou dados baseados nos estudos que comprovam a capacidade econômico-financeira da companhia, enviados em dezembro de 2021 para a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), conforme divulgado pela companhia.
Naquela ocasião, a empresa indicou que o montante de investimento necessário até 2033 para alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico, cobrindo 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgotos, era de R$ 47,5 bilhões.
Entretanto, considerando os investimentos realizados até 2022 e atualizando o valor pelo IPCA, o montante necessário hoje é estimado em R$ 56 bilhões.
Por fim, segundo a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de SP, Natália Resende, com a chamada fase “zero” do processo da privatização da Sabesp concluída, o governo do Estado agora seguirá para a fase 1, onde serão detalhadas questões contratuais e regulatórias. Em seguida, será encaminhado o Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), com previsão de que ocorra ainda este ano, afirmou.
