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A Sabesp (SBSP3) anunciou que, na última sexta-feira (24), assinou o Contrato de Concessão nº 1/2024 com a Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Sudeste (URAE-1) para a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em municípios paulistas.
O contrato recentemente assinado substituirá os 375 contratos individuais entre a Sabesp e os municípios, entrando em vigor assim que a empresa for privatizada.
Em outras palavras, a eficácia do acordo está condicionada à conclusão do processo de desestatização da Sabesp e terá validade até 19 de outubro de 2060.
Sabesp (SBSP3): privatização avança com aprovação de novo contrato
O novo contrato de concessão da Sabesp (SBSP3), que deverá entrar em vigor após o processo de privatização, foi aprovado pelos municípios atendidos pela companhia paulista de saneamento na segunda-feira (20), durante uma reunião do conselho deliberativo da Urae-1.
“Isso encerra, de certa forma, os passos que nós tínhamos que dar do ponto de vista político e técnico”, disse o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), após a primeira reunião do conselho da Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Sudeste (Urae-1).
A reunião marcou a posse dos representantes do governo estadual, das 371 prefeituras e da sociedade civil.
“Agora, nós vamos ter uma deliberação a nível de conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) acerca de modelagem, preço mínimo, e a partir daí a gente entra na fase de operação”, acrescentou Tarcísio.
“A gente vai fazer o ‘roadshow’, apresentando esse projeto e a sua modelagem para os investidores, e no final abrir a operação propriamente dita… ou seja, a gente está dando os passos finais nesse processo de desestatização”, completou o governador de SP.