O governo de São Paulo anunciou, na noite de quarta-feira (17), os detalhes sobre a oferta de privatização da Sabesp (SBSP3). Porém, algumas definições ainda estão pendentes. O plano prevê que a privatização será realizada em duas etapas.
Inicialmente, será realizado um processo competitivo entre os potenciais acionistas de referência, que receberão 15% da companhia e terão maior controle sobre a gestão. Nesta fase, espera-se selecionar dois grupos que ofereçam os maiores preços.
Em seguida, na mesma fase do processo, mas não necessariamente no mesmo dia, ocorrerá uma espécie de disputa entre os dois sócios, na qual os demais investidores “escolherão” o vencedor.
Na segunda fase, serão realizados dois “bookbuildings” com o restante do mercado, ou seja, serão coletadas as intenções de investimento para cada um dos acionistas de referência.
Na disputa, o “bookbuilding” que apresentar o maior valor total será o vencedor – os critérios específicos para essa seleção, no entanto, ainda serão definidos, uma vez que deverá haver uma combinação de critérios entre preço e volume.
Portanto, caso haja um acionista de referência considerado mais capaz de conduzir a empresa, ele terá uma vantagem na competição.
Sabesp: Detalhes da oferta
Os detalhes da oferta serão esclarecidos nas próximas semanas. Ainda não está definido, por exemplo, se o preço pago pelo acionista de referência será o mesmo valor das ações adquiridas pelo restante do mercado. De acordo com fontes, essa possibilidade está sendo analisada, mas depende de avaliações jurídicas e regulatórias.
O modelo foi apresentado por Natalia Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, durante uma coletiva de imprensa realizada no Palácio dos Bandeirantes.
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Esse acionista terá uma trava para a venda de suas ações (o chamado “lock-up”) de até cinco anos, prazo em que terá que fazer a universalização dos serviços.
A partir daí, o sócio poderá vender as ações, porém, o governo colocou uma regra para tentar manter o acionista na empresa: caso a empresa fique com uma participação inferior a 10%, será desfeito o acordo de acionistas, que será firmado entre Estado e a companhia para definir as regras de governança entre as partes. Os termos desse acordo serão fechados antes da oferta.
O governo estadual criou a figura do acionista de referência com o objetivo de garantir que a companhia de saneamento tenha um sócio com uma visão de longo prazo e capacidade para implementar as mudanças necessárias na administração da empresa após a venda do controle.
A questão da governança entre os futuros sócios é vista como central para os potenciais acionistas de referência, que desejam conhecer os mecanismos de controle que terão efetivamente.
Atualmente, vários grupos são mencionados como interessados em assumir essa posição, incluindo Equatorial, Aegea, Cosan, Votorantim, Veolia, IG4 Capital, entre outros. No entanto, a avaliação é de que a definição da governança será crucial para a tomada de decisão.
Mais um passo do processo de privatização
Na quarta-feira (17), também ocorreu um avanço significativo no processo: a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, o projeto relacionado à privatização da Sabesp.
A proposta inclui a possibilidade de manutenção do contrato da capital com a empresa após a desestatização.
Na primeira votação, o projeto recebeu 36 votos a favor e 18 contrários na Câmara Municipal. Antes da segunda e última votação, que ainda não tem data definida, serão realizadas audiências públicas até o final do mês.
