O secretário de Parcerias e Investimentos do Estado de São Paulo, Rafael Benini, comentou nesta terça-feira (1), sobre o processo de privatização da Sabesp (SBSP3), destacando que o governo paulista quer evitar o chamado “risco Eletrobras (ELET6)” no processo.
“A gente quer que o Estado tenha uma participação (na Sabesp, após a privatização) parecida com a trava (de participação dos acionistas) para não acontecer a mesma coisa que aconteceu com a Eletrobras, o risco Eletrobras”, afirmou Benini ao Broadcast Político, do Grupo Estadão.
Nesse sentido, o secretário fez referência à ação em que o governo Luiz Inácio Lula da Silva questionou, no Supremo Tribunal Federal (STF), as regras para privatização da Eletrobras. O petista quer maior poder decisório na empresa.
De acordo com o secretário de investimentos de São Paulo, o episódio gerou preocupações no mercado financeiro, levando o governo a buscar um modelo de privatização que ofereça maior segurança jurídica aos futuros acionistas.
“O que a gente ouviu muito do mercado é que isso se tornou um risco. A gente quer evitar. Dependendo da participação que o Estado for ficar, mais ou menos por ali que a gente vai colocar a trava”, explicou o titular da SPI.
Benini também destacou que a proposta de implementar uma trava de participação para os acionistas visa diversificar a governança da empresa e evitar que haja um único controlador. “Não quero vender a Sabesp para alguém, não quero que ela tenha outro controlador, ela tem que travar a participação de todo mundo.”
Além disso, o secretário mencionou que a trava ainda não foi definida, mas o governo almeja estabelecer um valor superior ao da Eletrobras (10%) e inferior a 30%.. “Não vou mais de 30% porque, a partir de 30%, ele vira um acionista. Não quero um controlador. Quero pulverizar, mas não quero pulverizar tanto, mas ainda quero ter acionistas que consigam influir na administração da empresa.”
Sabesp busca mais acionistas de referência
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), informou ao mercado nesta segunda-feira (1) que o governo estadual dará prosseguimento ao processo de privatização da Sabesp (SBSP3) por meio de uma oferta pública de ações da empresa.
Nesse sentido, o secretário de Parcerias em Investimentos do Executivo estadual, Rafael Benini, ressaltou que haverá uma “trava” na participação, ainda a ser aprofundada nos estudos, e que a busca da Sabesp, nesse momento, é por mais de um acionista de referência.
“São investidores de referência. A gente não está buscando só um investidor, mas um conjunto de investidores de referência, que não necessariamente precisam ser operadores, mas que tenham foco no longo prazo e no bom serviço prestado”, afirmou Benini.
De acordo com a Sabesp, o Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização (Cdped) analisou as principais diretrizes do modelo de desestatização da companhia. Na primeira fase dos estudos, foram destacados os principais benefícios, que incluem:
Aumento e adiantamento de investimentos para alcançar as metas de universalização;
Redução das tarifas por meio da utilização de parte dos recursos gerados na transação.
Ainda segundo a Sabesp, o conselho recomendou que o tema seja novamente submetido ao Cdped após a conclusão da próxima etapa, para análise e decisão sobre os próximos passos a serem seguidos.
