Santander (SANB11) consegue liminar no STF para evitar impostos

O Santander (SANB11) conseguiu uma liminar favorável juntao ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar o pagamento do PIS sobre as receitas brutas operacionais até que seja julgado o mérito do recurso na ação que ampliou a base de cálculo do PIS e da Cofins para instituições financeiras. A decisão foi proferida pelo ministro Dias Toffoli na noite da quarta (16).

Toffoli acatou o argumento do banco de que a Receita Federal já poderia começar a cobrar o tributo de forma retroativa e que isso representaria valores “extremamente vultosos, isto é, bilionários”.

O Santander tinha uma decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para não ser cobrado pelo imposto desde 2007, segundo o ministro. Porém, em junho deste ano, o STF decidiu que o tributo fosse cobrado para todas as instituições financeiras sobre toda a receita bruta operacional, não só da atividade típica. Isso permitiu que a Receita começasse a cobrar o imposto dos bancos, incluindo multa e juros.

“A cobrança do crédito tributário encontrava-se suspensa desde o ano de 2007, por força de provimento judicial sem efeito suspensivo. Nesse sentido, em razão do exíguo prazo previsto para recolhimento dos vultosos valores envolvidos na demanda, entendo ser o caso de manter suspensa a exigibilidade do crédito tributário até o julgamento dos embargos de declaração”, afirmou o ministro relator, na decisão.

Santander (SANB11) tem queda de 45,6% no lucro do 2T23, a R$ 2,26 bi

O Santander Brasil (SANB11) abriu a temporada de resultados dos bancos no segundo trimestre de 2023 (2T23) na manhã desta quarta-feira (26). O banco reportou um lucro de R$ 2,26 bilhões, uma queda anual de 45,6%.

Desse modo, o resultado do Santander ficou levemente abaixo do esperado pelo consenso de mercado da Bloomberg, que projetava um lucro de R$ 2,458 bilhões para a divisão brasileira do grupo espanhol. Por outro lado, os analistas consultados pela Refinitiv previam que o lucro do banco no trimestre atingiria R$ 2,47 bilhões.

A margem financeira líquida, por sua vez, caiu 14,5% na comparação anual, a R$ 7,6 bilhões, enquanto a carteira de crédito cresceu 6,6%, a R$ 499,2 bilhões, informou o banco.

O retorno sobre patrimônio líquido médio recorrente (excluindo ágio) recuou 9,9 pontos percentuais, a 11,2%, e o índice de inadimplência (acima de 90 dias) avançou 0,4 pontos, a 3,3%.

Nesse sentido, o banco destacou em comunicado que começou a sentir os efeitos positivos da maior seletividade de crédito aplicada a partir do final do 4T21.

O Santander ainda informou que vê melhora da PDD e do indicador de inadimplência de curto prazo nesse trimestre, “evidenciando a qualidade das safras novas, o que permite viés de melhora do custo de crédito ao longo de 2023 e capacidade de retomada de crescimento”.

“Mesmo com uma seletividade na originação, que resulta em spreads menores dado o foco em clientes com melhor perfil de riscos, observamos um aumento novamente da margem com clientes no trimestre, principalmente por volumes”, comentou em release de resultados.