O presidente interino da SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), Mark T. Uyeda, anunciou a criação de uma força-tarefa voltada ao desenvolvimento de uma estrutura clara para criptoativos.
O grupo trabalhará com a equipe técnica da SEC e integrantes da sociedade civil para estabelecer normas que levem a um caminho realista para o registro de novos ativos, criem estruturas de divulgação de informações “sensatas” e implementem recursos de execução de forma criteriosa, conforme apontou a nota.
Segundo o comunicado, a SEC vinha adotando instrumentos de supervisão para regular a indústria de maneira retroativa, o que causava confusão e gerava um “ambiente hostil à inovação”. “A SEC pode fazer melhor que isso”, destacou o documento, de acordo com o InfoMoney.
A força-tarefa promoverá discussões públicas em breve, mas, por ora, aceita sugestões pelo e-mail [email protected].
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A SEC, regulador norte-americano equivalente à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), está investigando a divulgação tardia de compras de papéis do Twitter negociados nos EUA por Elon Musk, CEO da Tesla (TSLA34) e do X (antigo Twitter), antes de ele adquirir a companhia.
Trechos do depoimento de Musk fornecido à SEC, que só vieram à tona em maio através de um processo separado, dão a entender que o bilionário e seu assessor não seguiram uma regra que exigia que ele revelasse sua participação assim que superasse 5% das ações do Twitter.
Os reguladores já chegaram a acusar o empresário de fraude por uma possível compra que nunca ocorreu. Agora, as alegações se assemelham a uma transação que de fato aconteceu.
Musk e seu assessor mais próximo nas transações não procuraram aconselhamento jurídico, conforme informações do “Valor”, sobre como atender à regra, ao passo que elevaram sua participação na companhia, apesar de o assessor ter dito ao banco que eles haviam buscado orientação jurídica.
