O setor varejista segue tentando desvendar o mistério por trás dos benefícios concedidos pelo Governo Federal à Shein. Na última semana, esta pauta está em destaque entre os conselhos da maiores varejistas, Renner (LREN3), Guararapes (GUAR3), C&A (CEAB3) e Marisa (AMAR3) e de entidades que representam o varejo e a indústria da moda, de acordo com o Brazil Journal.
Nesse contexto, o setor mostrou indignação quando o Ministério da Fazenda publicou uma portaria isentando do imposto de importação qualquer compra na Shein de até US$ 50. Visto que, até então, só estavam isentos desse imposto remessas feitas por pessoas físicas até esse valor.
“O Lula faz uma reunião com a Shein na quinta e no dia seguinte o Governo publica uma portaria contrariando tudo que já havia sido combinado com o varejo?”, disse o conselheiro de uma varejista listada ao Brazil Journal. “A Shein já burlava a lei mandando as remessas como pessoa física. Agora, eles simplesmente legalizaram isso. Nem isso mais eles vão precisar fazer!”, acrescentou.
Em contrapartida, a portaria publicada pelo Governo exige que as empresas se adequem ao programa Remessa Conforme, e passem a pagar o ICMS de 17% sobre as vendas.
Sendo assim, no programa anunciado pelo governo, as varejistas vão recolher o imposto na venda e repassar para o Governo. Desse modo, ao fazer isso, as varejistas também terão um tratamento mais ágil na Aduana, passando pelo chamado ‘canal verde.’ No entanto, o setor não digeriu a proposta de contrapartida para balancear a isenção de impostos.
“Isso não existe na legislação. Eles vão ter essa regalia só porque estão em conformidade com a lei?” questionou Fernando Pimentel, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (ABIT).
De acordo com Pimentel, a medida gera “uma quebra da isonomia tributária que vai afetar profundamente o aspecto concorrencial de todo o setor”.
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Contudo, Pimentel pondera que a medida, na sua visão, vai contra os próprios interesses do Governo, que tem uma agenda declarada de gerar renda, emprego e de aumentar a arrecadação.
“Não dá para entender essa mudança radical de postura. Um governo que está buscando recursos para investir na área social está abrindo mão de uma arrecadação importante que seria devida e que traria isonomia concorrencial e tributária,” disse o presidente da ABIT.
Conselheiros das grandes varejistas
Desse modo, o CEO das Lojas Marisa, João Pinheiro Nogueira Batista, disse ao Broadcast que não consegue compreender “como um governo, ainda mais do PT, seja capaz do absurdo de legalizar o contrabando contra os interesses da indústria nacional.”
O Mercado Livre (MELI34), por sua vez, criticou a isenção do imposto em entrevista ao Brazil Journal, e afirmou que o País está “na contramão do mundo”.
“A Índia proibiu essas empresas chinesas de venderem lá. Nos Estados Unidos, esse tema está no departamento antitruste e estão processando e vai ter consequência. Na Europa, também estão criando barreiras pelas práticas que muitas dessas empresas têm,” disse country manager do Mercado Livre no Brasil, Fernando Yunes.
