Um dos assuntos mais comentados no Brasil nesta semana é a possibilidade do fim da isenção para compras internacionais que custam até US$ 50. A causa do burburinho se dá porque não está claro se com a mudança na regra, grandes e-commerces asiáticos, como Shopee, Shein e Aliexpress podem ser afetados e encarecer seus produtos.
Para o site Money Times,as três gigantes chinesas garantiram que mesmo com a tributação, os produtos irão permanecer acessíveis ao grande público.
“Reconhecemos a importância em propor melhorias para as regras no Brasil de modo a fornecer segurança jurídica para os operadores e garantir que milhões de brasileiros possam continuar a ter acesso ao mercado mundial, bem como a artigos produzidos localmente”, disse em nota a Shein.
Já a AliExpress apontou que possíveis atualizações regulatórias serão feitas com total consideração, visando aumentar os benefícios de escolha e valor para os consumidores brasileiros.
“Acreditamos no comércio internacional e damos acesso a milhões de brasileiros, de diversos níveis de renda, diretamente a fabricantes do mundo todo. Assim, todos podem ter acesso a produtos de qualidade a preços acessíveis, complementando essencialmente a vida cotidiana dos brasileiros”, comunicou.
Em entrevista, Felipe Piringer, responsável pelo marketing da Shopee, já havia explicado que, apesar do possível aumento da tributação, qualquer mudança na legislação de produtos de fora do país terá impacto mínimo para o e-commerce.
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“Menos de 15% das vendas são internacionais, pois desde o início temos um compromisso em desenvolver o empreendedorismo local e conectar vendedores brasileiros e grandes marcas a consumidores. Inclusive, estamos abertos a colaborar com o governo e queremos o que for o melhor para desenvolver o ecossistema de empreendedorismo local.”, afirmou Piringer.
Governo acaba com isenção de imposto
O governo anunciou, nesta terça-feira (11), que a Receita Federal irá acabar com a isenção de imposto de compras internacionais entre pessoas físicas no valor de até US$ 50.
A medida visa tentar combater o que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), chamou de “contrabando digital”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e membros do Congresso já vinham também sinalizando o desejo pela medida, alegando que lojas virtuais estrangeiras têm driblado a tributação devida no País.
Segundo a Receita Federal, a isenção desse imposto, válida exclusivamente para transações entre pessoas físicas, vem sendo utilizada de forma ilegal por essas plataformas, que estariam enviando as encomendas como se o remetente fosse uma pessoa física, e não uma empresa. Além disso, outra estratégia apontada é a divisão de um mesmo pedido em vários pacotes menores, a fim de não ultrapassar a faixa de isenção.
