A Justiça de São Paulo concedeu, nesta terça-feira (7), tutela de urgência à SouthRock Capital, operadora do Starbucks, Eataly, Subway e da Brazil Airports, para antecipar os efeitos da recuperação judicial. A SouthRock tem dívidas estimadas em torno de R$ 1,8 bilhão.
O juiz Leonardo Fernandes dos Santos, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), ainda determinou a suspensão do bloqueio patrimonial do fundo pelos credores concursais. As informações são do Estadão/Broadcast.
O magistrado havia negado o pedido de tutela de urgência, na semana passada, mas mudou de ideia após a SouthRock entrar com um novo pedido de liminar, para proteger seu patrimônio. Na decisão, o juiz menciona que R$ 5 milhões foram bloqueados do fundo extrajudicialmente e que, agora, está configurada a urgência do pedido, para obter a proteção da tutela. Ele não liberou esses valores, mas pediu que sejam avaliados se são créditos submetidos ao processo de recuperação ou não.
Segundo ele, os credores concursais (submetidos à recuperação judicial) devem ter tratamento igualitário e devem se beneficiar de medidas constritivas “tão somente enquanto se aguarda a análise do pedido de processamento da RJ, sob pena de violação à igualdade entre os credores”. Ele também afirmou que “há probabilidade concreta do deferimento do processamento” da recuperação judicial, outro motivo que o fez acatar a liminar.
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“Acolho parcialmente o pedido de antecipação do stay period, tão somente para suspender, pelos credores concursais, quaisquer atos de efetiva constrição patrimonial das recuperandas, nisso compreendido tão somente o efetivo levantamento dos valores retidos judicialmente pelos credores-exequentes”, disse, na decisão.
SouthRock envia lista de credores com mais de 150 páginas à Justiça
A gestora SouthRock, operadora das marcas Starbucks, Subway e Eataly no Brasil, apresentou a sua lista de credores à 1ª Vara de Falências da Justiça de São Paulo na última sexta-feira (3), dentro do pedido de Recuperação Judicial.
A lista de credores possui mais de 150 páginas e inclui empresas como a matriz mundial do Starbucks, além de bancos, como BB, Santander e Bradesco. O pedido de Recuperação Judicial da SouthRock foi feito em 31 de outubro.
