Nova medida

Tarifaço: Governo estuda reduzir carga horária para preservar empregos

Governo propõe suspensão de tributos e negociações coletivas para apoiar empresas e proteger empregos diante das novas tarifas dos EUA.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O tarifaço imposto pelos Estados Unidos, com sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros, pressiona diretamente o mercado de trabalho nacional. Para conter demissões em massa, o governo federal propõe medidas emergenciais que aliviem o impacto sobre empresas e trabalhadores. Entre essas ações, destacam-se a redução da carga horária e a suspensão temporária do recolhimento do FGTS e da previdência.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que a equipe econômica avalia alternativas que apoiem os empresários afetados. Segundo ele, postergar tributos e contribuições fornece fôlego financeiro às empresas, evitando cortes de pessoal. Além disso, algumas exportadoras já aplicam férias coletivas e acordos de compensação para enfrentar o tarifaço.

Adicionalmente, o governo combina estratégias testadas durante a pandemia, como a redução temporária da jornada, com novas ferramentas de gestão de crise. Essas ações equilibram a preservação de postos de trabalho e a sustentabilidade das empresas, garantindo que ambas avancem mesmo diante da alta das tarifas.

Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego será criada

O Plano Brasil Soberano anunciou a criação da Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego, que monitora o nível de emprego em empresas diretamente impactadas pelo tarifaço e em suas cadeias produtivas. Além disso, o órgão fiscaliza obrigações trabalhistas e propõe soluções práticas para manter os postos de trabalho.

Entre suas funções, a Câmara acompanha estudos sobre emprego, identifica impactos indiretos do tarifaço e promove mediação de conflitos. Ademais, facilita negociação coletiva e aplica mecanismos emergenciais, como lay-off e suspensão temporária de contratos, sempre dentro da lei.

Por sua vez, as Superintendências Regionais do Trabalho engajam empresas e trabalhadores, garantindo soluções conjuntas e assegurando a manutenção de benefícios trabalhistas.

Dessa forma, o governo espera reduzir demissões e fortalecer a resiliência das empresas brasileiras frente à alta das tarifas americanas. Ao combinar medidas financeiras, legais e administrativas, ele protege o emprego e oferece condições para que os empresários se adaptem rapidamente ao novo cenário.