TCU aprova concessão de Congonhas e mais 14 aeroportos

O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (01), por unanimidade, a concessão de 15 aeroportos à iniciativa privada, entre os quais o aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Com a aprovação do processo, o plano do governo federal é de que os leilões sejam realizados até agosto. A expectativa é de investimentos de R$ 7 bilhões.

De acordo com os estudos, o aeroporto de Congonhas é o segundo mais movimentado do País, pelo qual passam cerca de 22,7 milhões de passageiros por ano. O investimento previsto nos estudos para este terminal chega a R$ 3,4 bilhões.

Além de Congonhas, serão repassados mais 10 aeroportos do Mato Grosso do Sul (Campo Grande, Ponta Porã, Corumbá), Pará (Santarém, Marabá, Altamira, Carajás) e Minas Gerais (Uberlândia, Uberaba e Montes Claros), com lance mínimo de R$ 255 milhões e investimentos obrigatórios de 5,9 bilhões.

Os aeroportos de Belém e Macapá também serão negociados, com lance mínimo de R$ 57 milhões e investimentos de R$ 875 milhões. Por fim, os terminais de Jacarepaguá (RJ) e Campo de Marte (SP) terão lance mínimo de R$ 138 milhões e investimentos de R$ 560 milhões.

Em fevereiro, o governo retirou o aeroporto Santos Dumont do pacote para atender um pedido do governo do Rio de Janeiro. A previsão é que a concessão do aeroporto seja feita no segundo semestre de 2023, junto com o terminal do Galeão.

Em nota, o Ministério da Infraestrutura afirmou que publicará ainda em junho o edital da licitação, dentro do calendário previsto pelo governo para fazer o leilão no segundo semestre de 2022.

Os ministros do TCU concordaram com a proposta de desestatização, que era analisada pelo ministro Walton Alencar, que entendeu que o processo poderia seguir, visto que não encontrou nenhuma irregularidade no pacote governamental.