A Vale (VALE3) emitiu comunicado de esclarecimento, nesta quarta-feira (18), após notícias em relação a uma petição por indenização no valor de R$ 100 bilhões contra a Samarco Mineração e suas acionistas, Vale e BHP Billiton Brasil.
No documento, a Vale afirmou que não foi notificada a respeito do pedido. “A companhia apresentará seu posicionamento e defesa no processo judicial relativo ao pleito em momento oportuno”, afirmou a mineradora.
De acordo com as informações de jornais da véspera, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo protocolou junto a outras instituições de Justiça do Espírito Santo e de Minas Gerais uma petição que pede a condenação em R$ 100 bilhões por dano moral coletivo das empresas Vale, BHP e Samarco.
MP pede R$ 100 bi em indenização por Mariana
Órgãos dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais solicitaram um julgamento antecipado parcial do mérito com o objetivo de pleitear a condenação das empresas Vale, BHP e Samarco ao pagamento de uma indenização por dano moral coletivo no montante de R$ 100 bilhões, em decorrência das repercussões do colapso da Barragem da Samarco em Mariana, Minas Gerais.
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O pedido partiu do Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) e envolve instituições do sistema de Justiça de ambos os estados, Espírito Santo e Minas Gerais. As entidades apresentaram uma petição conjunta no âmbito do Caso do Rio Doce, perante a 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte/MG.
Na petição, as instituições também requerem que seja reconhecido o direito dos atingidos às indenizações individuais.
De acordo com o MP-ES, o desastre atingiu, de forma direta ou indireta, 49 municípios, com um contingente populacional de 2.449.419 pessoas e o “dano coletivo se caracteriza pela privação dos serviços ambientais para as presentes e futuras gerações”.
Para o MP-ES, o valor da indenização pelo dano extrapatrimonial coletivo equivale a 20% do lucro líquido da Vale e da BHP, que tiveram lucro líquido divulgado em cerca de R$ 500 bilhões nos últimos três anos e distribuíram aproximadamente R$ 355 bilhões aos acionistas.
