Vale (VALE3) se torna réu em ação bilionária por desastre da Samarco

A mineradora se tornou réu no processo que transita em Londres por causa do rompimento da barragem de Fundão

Vale (VALE3) se torna réu em ação bilionária por desastre da Samarco
Vale (VALE3) / Foto: Divulgação

A Vale (VALE3) se tornou ré, nesta segunda-feira (7), no processo que transita em Londres por causa do rompimento da barragem de Fundão.

Até então, o processo tinha apenas BHP como ré, no entanto, a mineradora havia solicitado à Justiça para que a Vale também fosse responsabilizada na Inglaterra por eventuais penalidades dentro do processo. Vale destacar que, o processo trata-se de uma das maiores ações civis públicas da História, cujo pedido de indenização pode chegar a 36 bilhões de libras. 

A barragem de Fundão, em resumo, foi rompida em 2015 e deixou 19 mortos, que pertenciam à Samarco, joint venture entre as duas empresas. Sendo assim, o processo foi movido em Londres por conta da sede anglo-australiana da BHP. Contudo, a companhia pediu que a sócia fosse também incluída no processo, alegando que ela deveria responder por “50% ou mais” do valor da causa.

Nesse sentido, a alegação considera denúncia do Ministério Público brasileiro, que aponta que a Vale também depositou rejeitos na barragem de Fundão entre 2008 e 2015, que correspondiam a 27% de toda a lama depositada no local.

“Sem sua contribuição, ainda que o planejamento fosse impactado pela interferência das obras no reservatório do Dique 1, a cota do reservatório de lama não teria ultrapassado a cota do reservatório arenoso”, diz o documento.

Decisão da corte de Londres

Desse modo, a decisão tomada pela corte de Londres, nesta segunda-feira, representa somente mais um passo dentro do processo que está longe de chegar ao fim. Sendo que, há ainda o prazo de um ano para as audiências que definem se a BHP pode ser responsabilizada pelo acidente da Samarco. 

Caso a resposta seja afirmativa, somente nesse ponto é que a etapa de avaliação das compensações terá início. Portanto, nesse estágio, será necessário comprovar que os 720 mil reclamantes sofreram prejuízos, além de determinar os valores correspondentes relacionados ao colapso.

O processo, iniciado pouco após o desastre ocorrido em Minas Gerais, está sendo conduzido pelo escritório de advocacia Poogust Goodhead. O processo busca reivindicar aproximadamente 36 bilhões de libras em indenizações, um montante que, embora não tenha sido oficialmente confirmado, foi amplamente divulgado na mídia britânica.

A ação coletiva instaurada pela Corte de Londres ocorreu após os acordos firmados pelas empresas Samarco, Vale e BHP no Brasil, subsequentes ao colapso das barragens.

O Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre elas e o governo brasileiro foi responsável por criar a Fundação Renova, instituição responsável por indenizar os prejudicados pelo rompimento da barragem.

“A Companhia e seus consultores jurídicos considerarão cuidadosamente os elementos da decisão e apresentarão as medidas cabíveis no processo. A Vale reafirma seu compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, nos termos do TTAC e TAC Governança, acordos celebrados com as autoridades públicas brasileiras para esse fim”, afirmou a Vale por meio de fato relevante.