A Vale (VALE3) se tornou ré, nesta segunda-feira (7), no processo que transita em Londres por causa do rompimento da barragem de Fundão.
Até então, o processo tinha apenas BHP como ré, no entanto, a mineradora havia solicitado à Justiça para que a Vale também fosse responsabilizada na Inglaterra por eventuais penalidades dentro do processo. Vale destacar que, o processo trata-se de uma das maiores ações civis públicas da História, cujo pedido de indenização pode chegar a 36 bilhões de libras.
A barragem de Fundão, em resumo, foi rompida em 2015 e deixou 19 mortos, que pertenciam à Samarco, joint venture entre as duas empresas. Sendo assim, o processo foi movido em Londres por conta da sede anglo-australiana da BHP. Contudo, a companhia pediu que a sócia fosse também incluída no processo, alegando que ela deveria responder por “50% ou mais” do valor da causa.
Nesse sentido, a alegação considera denúncia do Ministério Público brasileiro, que aponta que a Vale também depositou rejeitos na barragem de Fundão entre 2008 e 2015, que correspondiam a 27% de toda a lama depositada no local.
“Sem sua contribuição, ainda que o planejamento fosse impactado pela interferência das obras no reservatório do Dique 1, a cota do reservatório de lama não teria ultrapassado a cota do reservatório arenoso”, diz o documento.
Decisão da corte de Londres
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Desse modo, a decisão tomada pela corte de Londres, nesta segunda-feira, representa somente mais um passo dentro do processo que está longe de chegar ao fim. Sendo que, há ainda o prazo de um ano para as audiências que definem se a BHP pode ser responsabilizada pelo acidente da Samarco.
Caso a resposta seja afirmativa, somente nesse ponto é que a etapa de avaliação das compensações terá início. Portanto, nesse estágio, será necessário comprovar que os 720 mil reclamantes sofreram prejuízos, além de determinar os valores correspondentes relacionados ao colapso.
O processo, iniciado pouco após o desastre ocorrido em Minas Gerais, está sendo conduzido pelo escritório de advocacia Poogust Goodhead. O processo busca reivindicar aproximadamente 36 bilhões de libras em indenizações, um montante que, embora não tenha sido oficialmente confirmado, foi amplamente divulgado na mídia britânica.
A ação coletiva instaurada pela Corte de Londres ocorreu após os acordos firmados pelas empresas Samarco, Vale e BHP no Brasil, subsequentes ao colapso das barragens.
O Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre elas e o governo brasileiro foi responsável por criar a Fundação Renova, instituição responsável por indenizar os prejudicados pelo rompimento da barragem.
“A Companhia e seus consultores jurídicos considerarão cuidadosamente os elementos da decisão e apresentarão as medidas cabíveis no processo. A Vale reafirma seu compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, nos termos do TTAC e TAC Governança, acordos celebrados com as autoridades públicas brasileiras para esse fim”, afirmou a Vale por meio de fato relevante.
