A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu inquérito administrativo contra a XP (XPBR31) para apurar supostas práticas anticoncorrenciais no mercado de distribuição de produtos de investimento, segundo informações do NeoFeed.
O Cade justifica o inquérito, por meio de nota, citando indícios de que a corretora estaria fazendo uso “de cláusulas contratuais que poderiam impedir ou dificultar o acesso de concorrentes da XP a escritórios de Agentes Autônomos de Investimento”.
Ainda de acordo com o documento, ela também estaria adotando “práticas que poderiam dificultar a portabilidade de custódia de produtos financeiros para distribuidoras de produtos de investimento concorrentes”.
Na nota, o Cade ainda cita que a “celebração de instrumentos contratuais que contenham obrigações de não-concorrência e não-solicitação), que poderiam impedir ou limitar o surgimento ou desenvolvimento de concorrentes no mercado de distribuição de produtos de investimento ou em mercados adjacentes/correlatos”.
Segundo à publicação, a corretora afirma, em nota, que cumpre a legislação vigente e que “segue as melhores práticas de mercado”, estando sempre à disposição para fazer os “esclarecimentos necessários”.
O pedido de inquérito foi aberto nesta segunda-feira (29), e a nota técnica assinada nesta terça (30).
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Superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto afirma que optou por instaurar o inquérito para “apuração de infrações à ordem econômica, de natureza pública”, após os fundamentos apontados pela nota técnica.
A nota técnica destaca que os elementos trazidos à Superintendência-Geral do Cade ainda não são suficientes para justificar a abertura de um processo administrativo neste momento, que pode resultar em sanções administrativas.
Escritórios começaram disputa após deixar XP
O inquérito é baseado em representações feitas por alguns importantes escritórios de agentes autônomos, como EQI, Acqua Vero e Arton, além da AIs Livres (Associação dos Profissionais Participantes do Mercado de Capitais).
Alguns dos escritórios iniciaram essa disputa justamente após deixar a XP e migrar para o BTG Pactual (BPAC11), dando início a uma guerra entre as empresas de Guilherme Benchimol e de André Esteves.
