Aprovado na tarde desta sexta-feira (2) pela Câmara dos Deputados da Argentina, o abrangente pacote de reformas proposto pelo presidente Javier Milei enfrentou seu primeiro teste para governar com um Legislativo controlado pela oposição. A votação, com 144 votos a favor e 109 contra, marcou a aprovação da primeira grande peça legislativa de Milei, que ainda passará por modificações significativas. As centenas de artigos serão submetidos a uma rodada de votações individuais na próxima semana, após a votação geral.
O economista libertário, cujo partido detém menos de 15% da Câmara dos Deputados, depende do apoio do partido pró-negócios PRO, além de dois partidos mais moderados e seus aliados – Union Civica Radical e Hacemos por Nuestro Pais – para implementar suas reformas. Em um gesto inicial para garantir a aprovação, Milei cancelou a privatização da empresa petrolífera YPF e reduziu os poderes de emergência que ele próprio se concedeu.
Milei cria a “lei ônibus”
A versão mais recente do projeto de lei exclui mais empresas estatais da privatização e retira mais poderes executivos de emergência. A irmã e conselheira de Milei, Karina, negociou mudanças de última hora com os legisladores. O Ministro da Economia, Luis Caputo, anunciou que a parte fiscal da lei, equivalente a cerca de 1,8% do PIB, seria arquivada devido à forte oposição. Milei recebeu elogios pelo plano do Fundo Monetário Internacional, com o qual tem um programa de US$ 44 bilhões.
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O pacote irá ao Senado para debates adicionais, onde o partido de Milei detém apenas cerca de 10% das cadeiras. Se aprovadas, as reformas representarão uma vitória significativa para o presidente. Milei já desregulamentou vastas áreas da economia por meio de decreto presidencial, mas a reforma trabalhista foi considerada inconstitucional.
A Câmara dos Deputados participou de uma maratona de debates, uma raridade durante o recesso de verão. Protestos ocorreram fora do Congresso, com confrontos entre a polícia e os manifestantes. As medidas de segurança fazem parte da estratégia para evitar bloqueios de ruas, tradicionalmente usados na política argentina.
