Política internacional

Biden propõe limite de mandatos na Suprema Corte dos EUA

As propostas de Biden têm poucas chances de aprovação, devido a um Congresso profundamente dividido

Joe Biden
Joe Biden, presidente dos EUA / Creative Commons

Joe Biden, o presidente dos EUA, propôs nesta segunda-feira (29) mudanças significativas na Suprema Corte dos EUA. Essas alterações incluem limitar os mandatos e criar um código de conduta obrigatório para seus nove juízes.

No entanto, as propostas de Biden têm poucas chances de aprovação, por conta de um Congresso profundamente dividido. Além da reforma, o presidente pediu uma emenda constitucional para eliminar a ampla imunidade presidencial. 

A decisão foi reconhecida anteriormente na Suprema Corte de 1º de julho envolvendo o ex-presidente Donald Trump, em um artigo de opinião publicado no The Washington Post.

Biden deve fazer um discurso na biblioteca presidencial do ex-presidente Lyndon B. Johnson em Austin, Texas, no final do dia.

“Esta nação foi fundada em um princípio simples, mas profundo: ninguém está acima da lei. Nem o presidente dos Estados Unidos. Nem um juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos. Ninguém”, escreveu Biden no artigo de opinião, de acordo com a “Reuters”.

Outro conclame de Biden no Congresso foi pela aprovação de regras obrigatórias e aplicáveis que exijam que os juízes revelem presentes, se abstenham de atividades políticas públicas e se recusem a participar de casos em que eles ou seus cônjuges tenham conflitos de interesse financeiros ou de outra natureza.

Além disso, o político norte-americano pediu que um limite de 18 anos seja adotado para o mandato dos juízes, que atualmente cumprem mandatos vitalícios.

Biden apresentou suas propostas uma semana depois de desistir da reeleição a presidente dos EUA e apoiar a vice-presidente Kamala Harris como candidata democrata para enfrentar Trump, o candidato republicano, nas eleições deste ano. 

Biden: ‘a defesa da democracia é maior que qualquer cargo’

Em seu primeiro discurso após o anúncio de desistência da corrida à presidência dos EUA, Joe Biden disse que “tem sido a honra” de sua vida servir como presidente, mas que “a defesa da democracia, que está em risco, é maior que qualquer cargo”.

Durante o pronunciamento, feito no Salão Oval da Casa Branca, o presidente rasgou elogios à Kamala Harris e afirmou que está “passando a tocha” para uma nova geração.

“Eu fiz minha escolha. Eu divulguei minhas opiniões. Quero agradecer à nossa grande vice-presidente Kamala Harris. Ela é experiente. Ela é durona. Ela é capaz. Ela tem sido uma parceira incrível para mim e líder do nosso país. Agora a escolha cabe a vocês, povo americano: vocês fazem essa escolha”, disse Biden.

Apesar de ainda não ter sido oficialmente indicada, Harris é a maior aposta para substituit Biden na corrida presidencial, uma vez que já atingiu o apoio necessário dentro do partido para isso.