ChatGPT: França e Espanha apuram se IA violou dados de usuários

 

Espanha e França abriram investigação contra o chatbot americano ChatGPT, ao mesmo tempo que a União Europeia prepara medidas duras sobre uso de inteligência artificial.

De acordo com o jornal “O Globo”, a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) informou em comunicado que “iniciou oficialmente” uma investigação contra a empresa americana OpenAI, proprietária do ChatGPT, por uma possível violação dos regulamentos sobre proteção de dados. Na França, a autoridade de proteção de dados anunciou também nesta quinta-feira que abriu sua própria investigação.

Ao mesmo tempo, o Conselho Europeu de Proteção de Dados (EDPB), encarregado de coordenar escritórios similares em países da UE, disse ter criado um grupo de trabalho dedicado ao assunto. Com isso, o EDPB busca a troca de informações entre as autoridades europeias a respeito das possíveis ações a serem tomadas em relação ao ChatGPT.

O cerco contra o ChatGPT só aumento na Europa. De acordo com reportagem do britânico Financial Times, o Parlamento Europeu está preparando duras medidas sobre o uso de inteligência artificial que fariam parte da Lei de Inteligência Artificial da Europa, e a União Europeia se prepara para decretar o regime mais restritivo do mundo sobre o desenvolvimento de IA.

Entre as medidas a serem propostas pelos parlamentares está exigir que os fabricantes de chatbots, como o ChatGPT, revelem se estão usando material protegido por direitos autorais para treinar seus modelos de IA, uma medida projetada para permitir que os criadores de conteúdo exijam pagamento.

Os parlamentares também querem que a responsabilidade pelo uso indevido de programas de IA seja de desenvolvedores como a OpenAI, e não de empresas menores que o utilizam. Uma proposta controversa dos eurodeputados é a proibição do uso de reconhecimento facial em espaços públicos sob quaisquer circunstâncias.

ChatGPT é banido na Itália e está sendo investigado

No dia 31 de março, a Agência de Proteção de Dados da Itália ordenou o bloqueio imediato e provisório do ChatGPT. A agência acusou a desenvolvedora do robô, a OpenAI, de “recolhimento ilegal de informações pessoais”. A companhia estadunidense deve comunicar dentro do prazo de 20 dias as medidas que tomará sobre a solicitação da instituição.

Além disso, a entidade afirma que o serviço não consegue verificar a idade dos usuários, “expondo os menores a respostas que são absolutamente inadequadas no que diz respeito ao seu grau de desenvolvimento e autoconsciência”. Vale lembrar que, de acordo com as políticas do ChatGPT, apenas pessoas acima de 13 anos podem usar o aplicativo.

A empresa responsável pela tecnologia ainda não comentou o assunto, mas deverá tomar uma posição para corresponder com os pedidos das autoridades italianas. O prazo é de 20 dias, “sob pena de uma penalização de até 20 milhões de euros ou até 4% do volume de negócios global anual da marca.”

O ChatGPT é uma inteligência artificial (IA) que interage com humanos e fornece soluções em texto para diversos tipos de questionamentos. O software é capaz de criar histórias, responder a dúvidas, aconselhar, resolver problemas matemáticos e de realizar várias outras atividades, com uma linguagem fluida e natural, semelhante à humana.