Espanha e França abriram investigação contra o chatbot americano ChatGPT, ao mesmo tempo que a União Europeia prepara medidas duras sobre uso de inteligência artificial.
De acordo com o jornal “O Globo”, a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) informou em comunicado que “iniciou oficialmente” uma investigação contra a empresa americana OpenAI, proprietária do ChatGPT, por uma possível violação dos regulamentos sobre proteção de dados. Na França, a autoridade de proteção de dados anunciou também nesta quinta-feira que abriu sua própria investigação.
Ao mesmo tempo, o Conselho Europeu de Proteção de Dados (EDPB), encarregado de coordenar escritórios similares em países da UE, disse ter criado um grupo de trabalho dedicado ao assunto. Com isso, o EDPB busca a troca de informações entre as autoridades europeias a respeito das possíveis ações a serem tomadas em relação ao ChatGPT.
O cerco contra o ChatGPT só aumento na Europa. De acordo com reportagem do britânico Financial Times, o Parlamento Europeu está preparando duras medidas sobre o uso de inteligência artificial que fariam parte da Lei de Inteligência Artificial da Europa, e a União Europeia se prepara para decretar o regime mais restritivo do mundo sobre o desenvolvimento de IA.
Entre as medidas a serem propostas pelos parlamentares está exigir que os fabricantes de chatbots, como o ChatGPT, revelem se estão usando material protegido por direitos autorais para treinar seus modelos de IA, uma medida projetada para permitir que os criadores de conteúdo exijam pagamento.
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Os parlamentares também querem que a responsabilidade pelo uso indevido de programas de IA seja de desenvolvedores como a OpenAI, e não de empresas menores que o utilizam. Uma proposta controversa dos eurodeputados é a proibição do uso de reconhecimento facial em espaços públicos sob quaisquer circunstâncias.
ChatGPT é banido na Itália e está sendo investigado
No dia 31 de março, a Agência de Proteção de Dados da Itália ordenou o bloqueio imediato e provisório do ChatGPT. A agência acusou a desenvolvedora do robô, a OpenAI, de “recolhimento ilegal de informações pessoais”. A companhia estadunidense deve comunicar dentro do prazo de 20 dias as medidas que tomará sobre a solicitação da instituição.
Além disso, a entidade afirma que o serviço não consegue verificar a idade dos usuários, “expondo os menores a respostas que são absolutamente inadequadas no que diz respeito ao seu grau de desenvolvimento e autoconsciência”. Vale lembrar que, de acordo com as políticas do ChatGPT, apenas pessoas acima de 13 anos podem usar o aplicativo.
A empresa responsável pela tecnologia ainda não comentou o assunto, mas deverá tomar uma posição para corresponder com os pedidos das autoridades italianas. O prazo é de 20 dias, “sob pena de uma penalização de até 20 milhões de euros ou até 4% do volume de negócios global anual da marca.”
O ChatGPT é uma inteligência artificial (IA) que interage com humanos e fornece soluções em texto para diversos tipos de questionamentos. O software é capaz de criar histórias, responder a dúvidas, aconselhar, resolver problemas matemáticos e de realizar várias outras atividades, com uma linguagem fluida e natural, semelhante à humana.
