
Os EUA vão passar a exigir uma caução financeira de até US$ 15 mil de cidadãos de sete países que solicitarem vistos temporários de turismo ou negócios, de acordo com reportagem do The Washington Post. A medida faz parte do pacote de endurecimento da política migratória adotado pelo governo do presidente Donald Trump desde o início de seu segundo mandato.
Pelo novo programa piloto, poderão ser enquadrados na exigência cidadãos de Butão, Botsuana, República Centro-Africana, Guiné, Guiné-Bissau, Namíbia e Turcomenistão. Com a ampliação, sobe para 13 o número de nacionalidades sujeitas à regra, a maioria localizada no continente africano.
Como funciona a caução
Segundo o Departamento de Estado dos Estados Unidos, o depósito funciona como uma garantia adicional para estimular o cumprimento do prazo de permanência autorizado. A avaliação do governo americano é que o mecanismo ajuda a reduzir casos de overstay, quando o visitante permanece no país além do período permitido, e a compensar falhas em processos de verificação considerados frágeis em alguns países.
O valor da caução não será fixo. Pelo modelo adotado, o montante poderá variar entre US$ 5 mil, US$ 10 mil e US$ 15 mil, definidos caso a caso. A expectativa das autoridades é que, na maioria das solicitações, o valor fique em torno de US$ 10 mil.
O dinheiro poderá ser restituído ao visitante após a saída dos Estados Unidos dentro do prazo legal, embora o processo de reembolso possa levar vários meses.
Programa ampliado
O programa começou em agosto, quando Malawi e Zâmbia passaram a cumprir a exigência. Em outubro, o governo ampliou a lista para incluir Chade, República Democrática do Congo, Djibuti e Libéria. Além disso, a inclusão de mais sete países reforça a estratégia do governo de ampliar o alcance da política.
Os critérios para entrada no programa consideram fatores como histórico de permanência irregular e a qualidade das informações de triagem fornecidas pelos países de origem.
Diferenças entre os países
Dados citados pelo Washington Post mostram disparidades relevantes entre as nacionalidades analisadas. Em 2024, o Turcomenistão registrou índice próximo de 15% de visitantes que permaneceram além do prazo permitido. Já a República Centro-Africana apresentou percentual inferior a 2%, evidenciando que a exigência não se baseia apenas em um único indicador.
A medida reforça a linha mais restritiva adotada por Washington e deve gerar debate diplomático, especialmente entre países africanos, além de levantar questionamentos sobre impactos econômicos e de mobilidade internacional nos próximos meses.