O presidente da Argentina, Javier Milei, planeja apresentar uma série de novas medidas com o objetivo de ampliar a base de contribuintes do Imposto de Renda (IR) no País, visando fortalecer a arrecadação governamental, conforme informaram dois funcionários do governo à Bloomberg News sob condição de anonimato.
De acordo com as autoridades, a proposta estabelece que os indivíduos que recebem mais de 1,3 milhão de pesos por mês (equivalente a US$ 1.583 ou R$ 7.853) estarão sujeitos ao imposto.
O porta-voz presidencial, Manuel Adorni, confirmou na manhã de terça-feira (23) que o projeto de lei seria apresentado e mencionou que, assim que a situação fiscal e macroeconômica melhorar, o governo considerará a redução de impostos. Ele classificou os impostos na Argentina como “nefastos” e “muito altos”.
Atualmente, 98% dos trabalhadores estão isentos do IR. Se a mudança proposta for aprovada, estima-se que 800 mil trabalhadores voltarão a pagar o imposto. Além disso, cerca de 100 mil argentinos que já eram contribuintes terão um desconto maior em seus salários.
O piso para a tributação de renda será ajustado trimestralmente de acordo com a taxa de inflação. A proposta, inicialmente noticiada pelo jornal La Nacion, representa uma mudança em relação à isenção do imposto de renda para argentinos que recebem menos de 15 salários mínimos, implementada por Sergio Massa antes das eleições presidenciais para aumentar sua popularidade. Milei, que antes apoiava a redução proposta por Massa, alterou sua posição neste ano devido à necessidade de atingir o equilíbrio fiscal. Saiba mais em Bloomberg.com.
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Isenção do IR ocorre desde setembro
Na Argentina, a isenção do Imposto de Renda para a maioria dos assalariados foi implementada em setembro do ano passado por meio de uma resolução do então ministro da Economia, Sergio Massa.
Essa ação foi considerada uma estratégia eleitoreira, já que Massa era o candidato do governo anterior nas eleições presidenciais, que foram vencidas por Milei.
Posteriormente, a resolução foi aprovada pela maioria no Congresso, contando com o apoio de vários parlamentares, incluindo o então deputado Milei, que agora propõe revisar a medida.
Segundo o Clarín, o imposto deixará de ser chamado Imposto de Renda, passando a ser denominado Imposto sobre os Rendimentos Pessoais. Não há informações antecipadas sobre possíveis alterações no regime de autônomos.
