O conselho da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) adotou nesta sexta-feira (10) o plano para adesão do Brasil na organização. O roadmap, itinerário com termos, condições e processo de adesão, foi aceito sem nenhuma objeção.
A partir da aprovação do roadmap, as negociações devem demorar pelo menos dois anos. Levando em conta outros processos de entrada na OCDE, as negociações podem levar de três a cinco anos.
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De acordo com nota conjunta dos ministérios das Relações Exteriores, Casa Civil e Economia, “com a aprovação do ‘roteiro de acessão’, caberá ao Brasil a redação de ‘memorando inicial’ com informações sobre a convergência do país aos instrumentos normativos da Organização”.
Agora, cabe à OCDE realizar o exame das políticas e práticas nacionais em temas que vão de confiança nas instituições a desmatamento, enquanto o Brasil deve informar iniciativas adotadas em convergência às diretrizes e recomendações do grupo.
A equipe econômica do Brasil tem defendido a adoção de reformas estruturantes para alinhar o País aos interesses da OCDE. São tidos como exemplos de medidas o processo de abertura comercial com corte de tarifas e a redução de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de câmbio.
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Entrada de outros países na OCDE
Também foram aprovados os roteiros para a entrada da Bulgária, Croácia, Peru e Romênia em discussões na quinta e sexta-feira. Atualmente, a OCDE possui 38 membros e tem como objetivo estimular o progresso econômico e o comércio mundial.
Já a Argentina teve o pedido congelado, uma vez que o governo do país não se comprometeu com os valores da entidade nas condições que os membros exigiram.
Em janeiro, a OCDE aprovou o convite para o Brasil iniciar a abertura de discussões para adesão à organização. Na ocasião, o governo afirmou que o País já tinha aderido a 103 das mais de 150 normas da entidade.
Mathias Cornmann, secretário-geral da OCDE, será recebido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no próximo dia 22, em Brasília, para marcar simbolicamente o lançamento concreto do processo.
