A população de Portugal vai eleger um novo presidente neste domingo (18), numa disputa que, permanece equilibrada entre pelo menos três candidatos.
Caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos, está previsto um segundo turno marcado para o dia 8 de fevereiro.
Se isso acontecer, será a primeira vez que acontecerá um segundo turno no país em quatro décadas, o que reflete a fragmentação do panorama político.
Como funciona o sistema eleitoral português?
O atual presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, está no cargo desde 2016 e está constitucionalmente impedido de concorrer a um terceiro mandato consecutivo de cinco anos.
Ele convocou eleições antecipadas três vezes, em 2021, 2023 e 2025.
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Um candidato precisa obter mais de 50% dos votos válidos para vencer. Os eleitores votam em um único candidato e, se nenhum deles obtiver 50%, os dois mais votados passam para o segundo turno.
Qualquer cidadão português com mais de 35 anos pode se candidatar. Com isso, desde que consiga pelo menos 7.500 assinaturas de apoio, também é necessário que a candidatura e as assinaturas sejam aprovadas pelo Tribunal Constitucional.
Por fim, embora a presidência portuguesa seja um cargo em grande parte “cerimonial”, detém um peso político significativo em momentos de crise, uma vez que o chefe de Estado pode dissolver o Parlamento, destituir o governo, convocar eleições antecipadas e vetar legislações.
Quando acontece a votação?
As urnas estão abertas das 8 horas até às 19 horas, no horário de Portugal, sendo das 4h às 15h de Brasília.
Depois do horário de fechamento, só poderão votar os eleitores que já estiverem nas chamadas assembleias de voto.
