O presidente do Peru, Pedro Castillo, anunciou nesta quarta-feira (7) que irá dissolver o Parlamento do país e convocará novas eleições. Além disso, Castillo, que responde a um processo de impeachment, declarou estado de emergência e impôs um toque de recolher em todo o país.
Em um pronunciamento realizado em TV aberta, o presidente do Peru alegou que tomou a decisão de estabelecer um governo de exceção para restabelecer o estado de direito e a democracia.
Argentina: Cristina Kirchner é condenada a 6 anos de prisão
O clima político na América Latina tem sido negativo nesta semana. Na última terça-feira (06), a vice-presidente argentina Cristina Kirchner foi condenada pela Justiça da Argentina por corrupção. A política foi considerada culpada de administração fraudulenta na ação que ficou conhecida como “Causa Vialidad”.
A pena foi fixada em 6 anos de prisão, com inabilitação perpétua para exercer cargos públicos. No entanto, Kirchner foi inocentada do delito de associação criminosa. Ainda cabe recurso à decisão.
A acusação contra Cristina Kirchner
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Para o Ministério Público argentino, Cristina Kirchner, junto com ex-funcionários de seu governo, dirigiu contratos milionários para obras rodoviárias que, segundo a denúncia, estavam incompletas e superfaturadas.
A acusação contra a ex-presidente trata especificamente de 51 licitações rodoviárias na província de Santa Cruz, onde ela e seu marido, Néstor Kirchner, também ex-presidente da Argentina, desenvolveram boa parte de suas carreiras profissionais e políticas antes de irem para o cenário nacional.
Além de Kirchner, outra figura fundamental da acusação é Lázaro Báez, ex-parceiro do casal. A denúncia aponta Báez como o principal beneficiário da suposta fraude. Dessa forma, incluindo a ex-presidente, 13 pessoas são acusadas no caso.
No entanto, a vice-presidente da Argentina é protegida por imunidade constitucional, a mesma que protege o presidente. Com isso, Kirchner não pode ser presa, a menos que seja destituída por impeachment.
Dessa forma, mesmo que o Tribunal de Justiça a condenasse, ela não iria para a cadeia. Ainda, se não for condenada, Cristina Kirchner estará em condições de concorrer a um cargo eletivo nas eleições de 2023, como, por exemplo, senadora, deputada ou novamente à Presidência da Argentina. Em qualquer um desses cargos, ela também seria protegida por privilégios constitucionais.
