Os chefes de estados da Venezuela e Guiana, Nicolás Maduro e Irfaan Ali, respectivamente, assinaram um contrato nesta quinta-feira (15) prometendo não usar a força um contra o outro – direta ou indiretamente – em nenhuma circunstância. O acordo acontece em meio às tensões em torno da região de Essequibo, uma área disputada pelos dois países há mais de 150 anos.
Na declaração, os dois presidentes também se comprometem a diminuir as tensões entre as nações e acordaram continuar a debater o assunto em uma reunião no Brasil daqui a três meses.
O diálogo entre os homólogos de aconteceu na ilha caribenha de São Vicente e Granadinas, cujo primeiro-ministro, Ralph Gonsalves, também é presidente pro-tempore da Celac. A ocasião foi impulsionada a aprtir de uma convocação da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e também contou com a presença de observadores da Organização das Nações Unidas (ONU) e de países como o Brasil. O enviado do governo brasileiro ao encontro foi o assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais, Celso Amorim.
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No texto de três páginas, os dois países se comprometeram a:
- Não se ameaçar ou usar a força um contra o outro em quaisquer circunstâncias, incluindo aquelas decorrentes de quaisquer controvérsias existentes entre os dois países;
- Resolver quaisquer controvérsias entre os dois países de acordo com o direito internacional, incluindo o Acordo de Genebra, que trata da região de Essequibo e que foi firmado em 1966;
- Abster-se, seja por palavras ou por atos, de agravar qualquer conflito ou discordância entre os dois países;
- Estabelecer uma comissão conjunta de ministros e técnicos dos dois países para tratar do assunto;
- Guiana e a Venezuela, direta ou indiretamente, não ameaçarão ou usarão a força uma contra a outra em quaisquer circunstâncias;
- Reunir-se no Brasil nos próximos três meses ou em outra data mutuamente acordada para tratar de assuntos relacionados a Essequibo.
