A Suprema Corte dos EUA sinalizou nesta quarta-feira (21) que deve barrar a tentativa do presidente Donald Trump de demitir a diretora do Federal Reserve, Lisa Cook, em um caso que coloca em xeque a independência do banco central americano.
Durante cerca de duas horas de audiência, ministros conservadores e liberais demonstraram ceticismo em relação aos argumentos do governo. Além disso, indicaram que dificilmente suspenderão a decisão judicial que mantém Cook no cargo enquanto o processo segue em análise.
Juízes cobram devido processo legal
Ao longo da sessão, os ministros pressionaram o advogado-geral do governo, D. John Sauer, principalmente sobre a ausência de uma defesa formal por parte de Cook. Segundo a Corte, ela não teve oportunidade de responder às acusações de fraude hipotecária citadas por Trump, acusações que a diretora nega.
Nesse contexto, os magistrados avaliaram que a falta de um procedimento mínimo enfraquece a tese do Executivo. Portanto, cresce o risco de interferência política direta em uma instituição que exige autonomia técnica.
Impacto econômico entra no debate
Além do aspecto jurídico, a Corte analisou as consequências econômicas de uma eventual demissão. Desde a criação do Fed, em 1913, nenhum presidente tentou remover um de seus dirigentes.
Em outubro, a própria Suprema Corte decidiu julgar o caso e manteve Cook no cargo. Ainda assim, ministros destacaram que uma decisão favorável ao governo poderia criar um precedente delicado para a política monetária dos Estados Unidos.
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Defesa alerta para precedente institucional
Paul Clement, advogado de Lisa Cook, afirmou que as acusações envolvem, no máximo, um erro administrativo ocorrido antes de sua entrada no Fed. Segundo ele, aceitar a tese do governo transformaria mandatos protegidos em cargos demissíveis a qualquer momento.
Desse modo, a independência do banco central ficaria esvaziada. Para Clement, não faz sentido criar uma instituição blindada do ciclo político e, ao mesmo tempo, permitir demissões baseadas apenas na vontade presidencial.
Corte impõe limites ao poder presidencial
O presidente da Suprema Corte, John Roberts, questionou o argumento de que decisões presidenciais sobre “justa causa” não poderiam ser revisadas pelo Judiciário. Enquanto isso, o ministro Brett Kavanaugh alertou que a posição do governo enfraqueceria, ou até destruiria, a autonomia do Fed.
Por outro lado, a ministra Amy Coney Barrett destacou que o presidente poderia ter concedido uma audiência simples para que Cook se defendesse. Segundo ela, essa etapa teria evitado parte do conflito institucional agora em julgamento.
Mercado acompanha desfecho com atenção
A decisão final será acompanhada de perto por investidores e analistas. Caso a Corte autorize a demissão, o precedente pode abrir espaço para pressões políticas sobre a política monetária.
Até aqui, porém, o tom do julgamento indica resistência a esse movimento. Assim, o mercado global interpreta o caso como um teste decisivo, e possivelmente limitador, do poder presidencial sobre o banco central.
