A Amazon teve cerca de 5.700 produtos para telecomunicações não-homologados apreendidos pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em seus armazéns e centros de distribuição em Betim (MG) e Cajamar (SP). A Anatel informou, na sexta-feira (24), que 67 mil equipamentos foram fiscalizados durante três dias pelos agentes.
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A não-homologação refere-se a produtos que não possuem registro que garante que o produto atende às normas de qualidade e de segurança estabelecidos no País. A homologação é obrigatória para produtos que emitem radiofrequência e pode ser exigida para equipamentos relacionados.
Os produtos homologados pela Anatel possuem o selo de homologação no item, no manual ou na caixa. Além disso, o usuário pode consultar se o produto é homologado no portal da agência.
De acordo com a Superintendência de Fiscalização da Anatel, os equipamentos apreendidos poderiam ser comercializados por cerca de R$ 500 mil. Além disso, entre os artigos identificados que não possuem a homologação obrigatória exigida pela Anatel, destacam-se carregadores de celular, baterias portáteis e fones de ouvido sem fio.
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Moisés Moreira, conselheiro da Anatel, afirmou que a agência “tem trabalhado constantemente junto aos marketplaces para bloquear a publicação de anúncios de produtos irregulares”, disse, em nota.
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O superintendente de Fiscalização, Hermano Tercius, disse que a Amazon cooperou plenamente com os agentes de fiscalização, “propiciando a devida identificação e verificação dos produtos comercializados pelos seus diversos vendedores”.
“Uma ação de fiscalização como essa propicia segurança ao consumidor ao garantir a aquisição de produtos de telecomunicações de qualidade comprovada e que não coloquem em risco a integridade física do consumidor e de sua família”, afirmou Tercius.
Esta foi a segunda grande ação de fiscalização da Anatel em centros de distribuição de redes varejistas online. Foram necessários 16 fiscais da Anatel nos armazéns da Amazon para realizar a fiscalização, além do apoio da Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil em São Paulo (Direp) e da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel (PFE-Anatel).
