Americanas (AMER3) é multada em R$ 11 mi por dano ao consumidor

A Americanas (AMER3) foi multada em R$ 11 milhões pelo Procon-MG por danos aos consumidores. O órgão alega que a varejista descumpriu ofertas, cancelou compras e não entregou produtos adquiridos por consumidores em seu site de vendas.

O Ministério Público de Minas Gerais informou que as reclamações de consumidores no estado alcançou a marca de 445 no site Reclame Aqui, entre 4 de janeiro de 2020 e 4 de janeiro de 2022. As reclamações vão desde o descumprimento de ofertas pela empresa e seus parceiros até a indisponibilidade de estoque de produtos vendidos no site.

Em nota, o MP apontou que, na visão do Procon, a empresa tem “lesado a coletividade” e, por isso, aplicou a multa administrativa.”A medida foi tomada, conforme a decisão do órgão do MPMG, para evitar reiteração de infrações futuras e para preservar o funcionamento normal do mercado consumidor, de acordo com o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, disse o Ministério Público.

Segundo o MP, a apuração se iniciou com a representação de um consumidor, que efetuou a compra no site da Americanas mas teve seu pedido negado sob a justificativa que o produto não estava disponível em estoque. O consumidor foi reembolsado. 

“Com base na reclamação desse consumidor, o Procon-MG apurou que esse tipo de infração estava ocorrendo de forma recorrente pela Americanas S/A e por seus parceiros”, disse a entidade em comunicado.