A Avibras Aeroespacial, considerada a principal fabricante no Brasil de sistemas pesados de defesa, pediu recuperação judicial na última sexta-feira (18) e também anunciou a demissão de 420 funcionários, de um total de 1.500.
O processo foi protocolado no fórum de Jacareí, no Vale do Paraíba, onde ficam as principais instalações da empresa.
O valor total da recuperação é de cerca de R$ 570 milhões, e esta é a terceira vez que a Avibras precisa recorrer à Justiça por problemas de caixa: ela requereu concordata em 1990 e, em 2008, entrou em recuperação judicial que durou cerca de dois anos.
De acordo com o advogado responsável pelo pedido de recuperação, Nelson Marcondes, do escritório Marcondes Machado, a crise financeira foi causada pela queda no número de contratos durante a pandemia.
Fundada na década de 1960 por um grupo de engenheiros do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), entre eles João Verdi Leite, a empresa cresceu no setor aeroespacial, participando de programas de pesquisa e desenvolvendo produtos para esse segmento.
Atualmente, o carro-chefe é o sistema de lançamento de foguetes Astros-2 e sua versão mais recente, Astros-2020. Mas ela também vende outros produtos, como blindados.
A empresa também tem o Exército brasileiro como cliente, mas como seu principal negócio é a venda de produtos para outros países, a Avibras ficou sem compradores durante a crise sanitária.
“Ocorreu um descompasso entre a receita e as despesas da empresa. Ela tinha expectativa de assinar novos contratos, mas isso foi impedido pela pandemia. Todos os países mudaram seus orçamentos, diminuindo da área de defesa para a área de saúde”, diz Marcondes.
Além disso, as viagens internacionais foram suspensas, o que atrapalhou a empresa tanto para realizar testes de produtos quanto na conquista de novos clientes.
Segundo a documentação enviada pela empresa no pedido de recuperação, nos anos de 2020 e 2021, as receitas líquidas -que até então vinham crescendo– caíram de forma expressiva. “As receitas aumentaram em mais de 50% entre 2018 e 2019, para, nos dois anos seguintes, descerem a praticamente um terço do patamar de 2018.”
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“Os altos investimentos realizados em 2020 e 2021 geraram altos custos adicionais para que a operação fosse mantida de forma continuada”, diz a petição.
No documento, a empresa, no entanto, diz acreditar que o mercado de defesa está reagindo e que seus clientes têm aumentado suas operações, “reiniciando os projetos que haviam interrompido pelos últimos dois anos, revertendo em solicitações de novas propostas e, até mesmo, assinatura de novos contratos, mesmo que em uma velocidade ainda aquém do esperado”.
A expectativa é de uma retomada em contratos de maior valor ainda este ano e no decorrer de 2023.
Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, os mais de 400 funcionários foram demitidos sem negociação prévia com a entidade. A empresa diz que as negociações ocorreram diretamente com os empregados demitidos.
Dirigentes sindicais protocolaram uma notificação extrajudicial à empresa, reivindicando uma reunião com a direção da Avibras e a suspensão imediata de todas as demissões.
Segundo o sindicato, é preciso repudiar a atitude da empresa, uma vez que existem mecanismos para evitar desligamentos em massa.
“Uma saída seria adotar o lay-off, como já ocorreu em outras fábricas da região, a exemplo da General Motors, Caoa Chery e TI Automotive, ou abrir um PDV (Plano de Demissão Voluntária).”
“Já que a empresa diz que está entrando em recuperação judicial, o nosso sindicato irá realizar uma campanha pela estatização da Avibras. Não podemos ver uma empresa que fabrica equipamentos bélicos, estratégicos para o país, dizer que está nessa situação”, diz o presidente do sindicato, Weller Gonçalves.
O sindicato irá fazer uma assembleia na segunda-feira (21), às 7h30, e deve marcar uma mobilização para a próxima semana, na tentativa de reverter as demissões.
O advogado da Avibras afirma que durante toda a pandemia, até por determinação do acionista controlador, a empresa tentou manter o emprego dos 1.500 colaboradores, o que sugou os recursos de caixa. “Quando a recuperação se tornou inevitável, tiveram de demitir. É uma pena, até por se tratarem de funcionários altamente qualificados.”
A Justiça deve analisar o pedido de recuperação judicial em cerca de dez dias. Depois disso, a empresa tem até 60 dias para apresentar seu plano de recuperação.
