O Presidente Jair Bolsonaro, assessorado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), optou pela manutenção do teor de 10% de biodiesel no diesel para todo o ano de 2022.
Como argumento para a decisão anunciada nesta segunda-feira (29) foram citados os preços mais altos da matéria-prima do biocombustível. A medida deu em atenção aos princípios da Política Energética Nacional, os quais se referem a proteção dos interesses do consumidor quanto a qualidade, preço e oferta dos produtos, segundo uma nota do Ministério de Minas e Energia.
O ministério informou que “a decisão tomada nesta segunda-feira coaduna-se com os interesses da sociedade, conciliando medidas para a contenção do preço do diesel com a manutenção da Política Nacional de Biocombustíveis, conferindo previsibilidade, transparência, segurança jurídica e regulatória ao setor”.
Em janeiro de 2022, o novo modelo de comercialização de biodiesel previsto pela Resolução CNPE terá início, com o fim do modelo de aquisição de biodiesel via leilões.
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‘’O novo modelo continuará sendo monitorado permanentemente pelo CNPE e, se necessário, medidas tempestivas poderão ser adotadas, a fim de resguardar a Política Energética Nacional e a Política Nacional dos Biocombustíveis”, afirma o ministério;
Foi em 2008 que o biodiesel começou a ser introduzido de modo compulsório na matriz de combustíveis brasileiras. De lá para cá, a mistura no óleo diesel rodoviário cresceu gradualmente de 2% (B2) e neste ano marcou 13% (B13). Apesar desde resultado, a mistura foi reduzida ao longo de 2021, com o governo destacando o alto custo com a matéria-prima. Só óleo de soja responde por mais de 70% da fabricação do biocombustível.
O leilão mais recente, com objetivo de atender o mercado no último bimestre do ano, já foi realizado para mistura obrigatória de 10%. Contudo, o preço subiu. A resolução do CNPE é decepcionante para os integrantes do setor da indústria de soja, que defendiam um aumento gradativo da mistura até 15% em 2023.
Já os integrantes da indústria do petróleo e distribuidores têm afirmado que elevação do teor de mistura verificada nos últimos anos demanda maior rigor nos parâmetros exigidos, dado as características peculiares do produto. Uma consulta pública foi aberta pela reguladora ANP para discutir a qualidade.
