A Petroplastic entrou nesta terça-feira (06) com uma ação popular no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a venda da Petroquímica Triunfo, da Petrobras (PETR3;PETR4) para a Braskem (BRKM5), do grupo Odebrecht, segundo informações do jornal “O Estado de S. Paulo”. A transferência em questão foi concluída em 2009.
O empresário Caio Gorentzvaig, dono da Petroplastic, afirmou no processo que houve uso indevido do patrimônio público para criar um monopólio privado. Ele ainda alegou que a transação eliminou ‘toda e qualquer concorrência nacional’ e fez com que a Braskem despontasse isolada no setor.
“A Petrobras comprou todos os ativos petroquímicos que tinham relevância no País, pagando por eles quantias bilionárias. Depois, parte desses ativos foi alienada, sem qualquer formalidade exigida pela lei e pela Constituição, mediante incorporação na empresa privada Braskem, agigantando o seu patrimônio”, afirmou no processo.
Ainda, a alegação aponta que a incorporação da Petroquímica Triunfo pela Braskem ocorreu em ‘condições privilegiadas’ e que a operação não poderia ter sido realizada sem um processo de desestatização ou de alienação das participações minoritárias.
“Atualmente, todas as empresas de relevância do setor petroquímico já se encontram incorporadas no patrimônio da Braskem”, dizia um trecho da ação.
Além disso, a Petroplastic apontou no processo violação aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.
Briga por controle da Triunfo dura quase quatro décadas
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Por quase quatro décadas, o controle da Petroquímica Triunfo gera brigas, atravessando gerações de executivos da família Gorentzvaig, donos da Petroplastic.
A empresa entrou com um primeiro processo em 1986, acusando a Petrobras de subscrever mais ações preferenciais do que a cota prevista no acordo de acionistas. A disputa escalou quando a estatal foi acusada de avançar também sobre as ações ordinárias da companhia.
Na época, a Justiça chegou a determinar uma perícia para recomposição do patrimônio da Petroplastic, mas uma reviravolta nos tribunais superiores determinou o desmembramento do caso. O entendimento foi o de que o imbróglio em torno das ações ordinárias deveria ser tratado em um processo distinto em razão da amplitude controvérsia.
Em 2012, a Petroplastic entrou com uma nova ação judicial, na tentativa de garantir seu direito à participação majoritária nas ações ordinárias da Triunfo. O processo ainda tramita no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Além disso, há uma investigação aberta envolvendo a venda da Petroquímica Triunfo na esfera criminal. O inquérito apura se a venda foi direcionada para o grupo Odebrecht como contrapartida pelo financiamento de campanhas petistas.
Questionadas pela reportagem do “Estadão”, Braskem e Petrobras não se pronunciaram.
Por volta das 17h20 (horário de Brasília) desta terça-feira (06), as ações da Braskem (BRKM5) caíam 0,78%, a R$ 26,58.
