Após a Justiça Federal ter decidido absolver a Vale (VALE3), a Samarco e a BHP – réus do caso Mariana – pelo rompimento da barragem, em 2015, o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragem) manifestou indignação pela decisão, que avaliou ser uma afronta às vítimas da tragédia.
Diante do compromisso em buscar justiça, a entidade afirmou que apresentará recursos às instâncias superiores.
Além disso, o MPF (Ministério Público Federal) também afirmou que contestará a decisão, tomada pelo TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), em Belo Horizonte, segundo a Agência Brasil.
“Diante de inúmeros indícios da ciência que as empresas criminosas tinham sobre o risco de rompimento da estrutura e a negligência com que trataram o caso – utilizando-se inclusive de laudo ambiental falso – é um disparate o entendimento de que não há nexo causal entre o crime e os indiciados”, disse a MAB em nota de repúdio.
O caso de Mariana aconteceu no dia 5 de novembro de 2015, quando uma barragem de mineração sob responsabilidade da Vale (VALE3), Samarco e BHP se rompeu, levando à morte de 19 pessoas e ao aborto de uma mulher grávida, que foi resgatada com vida.
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Na ocasião, cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos escoaram pela Bacia do Rio Doce. Além disso, os impactos foram sentidos por dezenas de cidades até a foz do Rio Doce, no Espírito Santo.
Caso Mariana: Vale (VALE3), Samarco e BHP são absolvidas após 9 anos
A Justiça Federal absolveu as mineradoras Vale (VALE3), Samarco e BHP pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A decisão acontece após nove anos de um dos maiores desastres ambientais do Brasil.
A deliberação do tribunal baseou-se na “ausência de provas suficientes” para responsabilização criminal direta dos acusados. Embora o desastre em Mariana tenha causado 19 mortes, destruído comunidades e impactado o meio ambiente, a Justiça considerou que não foi possível determinar condutas específicas dos réus.
Em um julgamento paralelo em Londres, iniciado em outubro, foi revelado que a BHP estimava o risco do colapso e os custos associados, mas não implementou simulações de evacuação na região afetada. O MPF (Ministério Público Federal) disse que irá recorrer da decisão da Justiça.
