O presidente da Claro e líder da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), José Félix, defendeu a necessidade de uma mudança na legislação para eliminar a neutralidade das redes. Ele argumenta que essa alteração é fundamental para que as operadoras possam estabelecer acordos comerciais com as grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, que geram um volume significativo de tráfego de dados sem arcar com os custos de uso das redes, o que acaba sobrecarregando as operadoras. As informações são do Estadão
“Acaba com esse empecilho que tudo vai para o seu lugar, sem alarde nem confusão. Deixa para a livre iniciativa resolver o problema. Não precisa de o Estado intervir”, declarou ele, em entrevista coletiva à imprensa. “Teria que mudar a lei, e o marco civil, abrindo a possibilidade de surgimento de ideias e outros negócios que hoje nem se imagina”.
Félix ponderou que se trata de uma opinião pessoal, sem consultar outras partes do meio.
A neutralidade das redes é um dos princípios fundamentais da internet em todo o mundo, que garante que todos os dados sejam tratados de forma igualitária e com a mesma velocidade. Isso significa que as operadoras não podem discriminar ou filtrar o acesso dos usuários a nenhum serviço específico.
No Brasil, esse princípio está amparado pela lei 12.965, de 2014, conhecida como Marco Civil da Internet. Essa legislação assegura a neutralidade das redes e promove a liberdade de expressão, a privacidade e a democratização do acesso à informação na internet.
Nos últimos anos, operadoras do mundo todo vêm levantando o pleito de que as big techs devem dividir os custos com a infraestrutura das redes. Por aqui, foram mais de R$ 1 trilhão de investimentos das teles nos últimos 20 anos para construção de redes de internet para atender o tráfego de dados crescente, disse Félix.
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Diferentemente das grandes empresas de tecnologia, as operadoras de telecomunicações não obtêm receita direta com os serviços de dados que trafegam em suas redes. José Félix argumentou que essa situação é resultado da neutralidade das redes, que criou distorções no relacionamento entre as partes envolvidas. “Uma distorção é não se poder ter relação comercial com as grandes empresas que hoje são apelidadas big techs. Se houvesse liberdade de negociar algum tipo de acordo comercial, se teria uma relação muito mais justa do que existe hoje”, argumentou.
Presidente critica aplicativos sem consumo de franquia de dados
Félix criticou a prática das operadoras de oferecerem o uso gratuito de determinados aplicativos, sem consumo de franquia de dados, em seus planos de internet móvel. Ele considerou essa abordagem um equívoco e afirmou que é algo que pode ser corrigido.
O executivo ressaltou que a Claro gasta uma quantia significativa para atender clientes por meio de aplicativos como o WhatsApp, mencionando que a empresa despende milhões nesses serviços.
“Estamos vendo empresas com enormes dificuldades financeiras, indo a recuperação judicial e até deixando de existir. Não é um problema inventado. Então, a sociedade precisa pensar em uma solução para isso, já que as redes de telecomunicações são infraestrutura básica e essencial para a sociedade”, emendou o presidente da Claro.
