O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou na tarde desta quarta-feira (9) a venda da operação móvel da Oi para o consórcio TIM Brasil, Claro e Vivo, tendo três votos dos conselheiros a favor, versus três votos contra. A avaliação da operação no plenário do Cade, que começou por volta das 11 horas da manhã (horário de Brasília), continha boa parte do conselho se posicionando reticente ao negócio.
O primeiro voto foi o conselheiro-relator Luis Braido, contra a operação, a conselheira Paula Azevedo acompanhou o relator e também votou contrário à venda da Oi, assim como o conselheiro Sérgio Ravagnani. A conselheira Lenisa Prado votou pela aprovação com remédios da operação, seguida por outro conselheiro, Luis Hoffman. O último voto do presidente, Alexandre Cordeiro foi responsável pelo desempate.
A venda não tinha aval do Ministério Público Federal (MPF), que recomendou ao Cade a reprovação da compra da Oi pelos representantes pelas três operadoras, com a análise de que a ocasião “viola a concorrência”. A avaliação, que veio da Procuradoria, afirma que a operação é prejudicial ao mercado e que as teles feriram a lei ao formarem um consórcio para comprar a concorrente.
Após a medida do MPF, o consórcio havia realizado movimentações internas nesta segunda-feira (7) no Cade, a fim de garantir a aprovação da compra dos ativos de telefonia móvel da Oi. Os representantes das três operadoras tentaram iniciar uma negociação com novos remédios anticoncorrenciais com conselheiros.
Notícias Relacionadas
Private banking
Startup Beacon Founders ganha nova sócia na América Latina e mira expansão
A nova sócia anunciada pela startup Beacon Founders é Vanessa Muglia, investidora-anjo e uma das cofundadores da Bhub
M&A
Eletromidia compra a 4yousee e entra no mercado de software
O trabalho da 4yousee inclui, por exemplo, fornecer o software por trás das telas com informações de produtos usadas em diferentes pontos comerciais
O conselheiro-relator do Cade, Luis Braido, por sua vez, avaliou que os remédios propostos são insuficientes para aprovar a operação. “Apostaram no poder de captura do estado e não quiseram negociar remédios firmes”, criticou o relator. Acompanhado de um tom rígido, o conselheiro afirma que a Anatel tem plenas condições para garantir o funcionamento do mercado caso a Oi vá à falência.
Ele julga que a Oi está se desempenhando positivamente no processo de recuperação judicial, ao passo que adquire clientes e se torna atrativa para os investidores. Desta forma, o conselheiro Luis Braido, votou para reprovar a compra da Oi por TIM, Vivo e Claro, ao acreditar que o retorno da Oi ao mercado independe da operação envolvendo as três concorrentes.
Ainda de acordo com Braido, as soluções sugeridas pelo consórcio envolvem oferta pública de alienação de rádio base pós-operação, oferta de rádio frequência de produtos no atacado, para rooming, oferta de referência de rede de uso em alta frequência e ofertas para cessão temporária e onerosa de direitos de uso de radiofrequência.
