A Copel (CPLE6) fechou a contratação dos bancos para a oferta bilionária de ações que deve privatizar a companhia. A expectativa é que seja o maior da transação deste ano. A operação, prevista para outubro na B3, terá como líder o BTG Pactual, e inclui ainda Bradesco BBI, UBS BB e Itaú BBA, este último devendo atuar como agente estabilizador. Com os bancos definidos, deve ser finalizado agora o modelo da oferta. As informações são do Broadcast.
De acordo com a publicação, a empresa precisa emplacar a oferta de ações até outubro para garantir a renovação automática da concessão de sua principal usina hidrelétrica, Foz do Areia, cujo contrato atual vence em 2024. Com a operação, a Copel também deverá obter a renovação da concessão de mais duas usinas, cujos contratos atuais vencem nos próximos anos, Segredo e Salto Caxias. Juntas, as três hidrelétricas somam quase 4,2 gigawatts (GW) de potência instalada, o equivalente a 60% da capacidade de geração da empresa do Paraná.
Por meio de um dispositivo legal já usado na privatização da Cesp, a concessão pode ser renovada por mais 30 anos quando há troca de controle. Para isso, a empresa deverá pagar uma outorga, pelas três usinas, de R$ 3,7 bilhões.
No processo de privatização com venda de ações, o governo do Paraná sairá do controle da empresa ao reduzir sua participação dos atuais 31% do capital total para um patamar entre 15% a 17%. A expectativa é que a oferta seja apenas de ações ordinárias (ON, com direito a voto), que hoje possuem liquidez reduzida por estarem concentradas nas mãos do Estado. Além da oferta secundária, também há perspectiva de uma oferta primária, para fazer frente ao pagamento da outorga, já que o valor deve ser pago a vista, no prazo de 20 dias após a assinatura do novo contrato.
Antes da operação ir para rua, o Tribunal de Contas da União (TCU) ainda precisa aprovar o valor de outorga pelas usinas, além disso o Tribunal de Contas do Estado tem de aprovar o processo de privatização.
Embora a operação seja bem vista pelo mercado, a decisão do governo de federal de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a regra que limita o poder de voto dos acionistas da Eletrobras a 10% de participação na empresa é vista como um potencial risco. A avaliação de especialistas é que caso haja uma decisão favorável à União nesse processo, isso poderia respingar na privatização da Copel, que deve usar o mesmo modelo usado pela Eletrobras, transformando a empresa em uma corporação.
Procurada pela reportagem, a Copel e os bancos não comentaram.
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Sete estados planejam vender empresas públicas
Além da Copel no Paraná, os estados de Alagoas, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo pretendem privatizar empresas estatais nos próximos quatro anos, segundo levantamento do Estadão. Alguns chefes do Executivo já venderam algum ativo desde o início de 2023. Segundo o jornal, a área de maior interesse é a de infraestrutura.
O Espírito Santo, governado por Renato Casagrande (PSB), foi o único já privatizou uma empresa pública, a ES Gás. Em março deste ano, empresa foi comprada pela Energisa (ENGI11) por R$ 1,4 bilhão em leilão.
Em Minas Gerais, a fila de desestatização conta com Cemig (CMIG4), Codemig e Copasa (CSMG3). Desde antes da reeleição, o governador mineiro, Romeu Zema (Novo), disse que daria andamento à agenda de privatizações.
Em dezembro do ano passado, o governo local afirmou, em nota, que planejava vender a Cemig por meio de uma operação de venda de ações que tornaria a elétrica uma “corporation”, com controle pulverizado.
Em São Paulo, Sabesp (SBSP3) e Emae compõem a lista de empresas a serem vendidas pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Ainda de acordo com a reportagem, outros Estados podem usar algum tipo de capital privado, como concessões ou Parecias Público-Privadas (PPPs), ao invés da privatização. Neste grupo, estão: Santa Catarina, Rio de Janeiro, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Distrito Federal, entre outros.
