A Coteminas (CTMN4), empresa parceira da chinesa Shein no Brasil, formalizou, na terça-feira (11), a demissão em massa de 721 funcionários de sua fábrica em Blumenau (SC). A proposta foi aceita em assembleia de trabalhadores.
O Sintrafite (Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Blumenau, Gaspar e Indaial) afirmou que a empresa ofereceu maquinário e um terreno de 24 mil metros quadrados, avaliado em R$ 30 milhões, como garantia de pagamento das rescisões. A ideia é que, após a quitação dos valores, os bens voltem à propriedade da Coteminas.
O presidente do sindicato, Carlos Alexandre Maske, disse ao jornal “Valor Econômico”, que a maioria dos trabalhadores receberá verbas rescisórias de até R$ 50 mil, sendo que o pagamento será feito até cinco parcelas, conforme prometeu a empresa. Já os demais, que têm verbas a receber acima de R$ 50 mil e representam cerca de 10% dos trabalhadores demitidos, terão as verbas rescisórias quitadas em até 10 vezes.
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O anúncio da demissão em massa aconteceu na última quinta-feira (6). O comunicado foi feito através de ofício enviado ao Sintrafite uma semana antes. Em assembleia realizada na no dia 3, os trabalhadores não aceitaram a proposta de que as rescisões fossem pagas em até 15 parcelas.
“É uma contradição, pois a empresa divulgou uma parceria com a Shein na semana passada e está fazendo investimentos em outras regiões, enquanto os trabalhadores de Blumenau são penalizados”, afirmou o presidente do Sintrafite, Carlos Alexandre Maske, ao Broadcast, do Estadão São Paulo.
De acordo com Maske, a fábrica detém cerca de 1.200 trabalhadores, sendo que em torno de 200 já estariam afastados. “Trata-se de uma demissão, portanto, de cerca de 70% do quadro de funcionários”, informou.
Sendo assim, uma nova assembleia foi marcada para esta quinta-feira (6), em que devem ser discutidas alternativas e melhores condições para pagamento dos direitos dos trabalhadores.
Ministério Público
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Em suma, o Ministério Público do Trabalho notificou a Coteminas na quarta-feira (5), com a recomendação de que a companhia não realize demissões sem uma efetiva negociação com o sindicato, conforme informou o Estadão. A medida ocorreu após denúncia do Sintrafite ao órgão.
Desse modo, a procuradora do trabalho Safira Cristina Freire Azevedo Carone Gomes recomendou que a Coteminas realize negociação antes de eventuais demissões coletivas, “no sentido de minorar os impactos sociais da dispensa massiva”.
Sendo assim, como alternativa propõe a concessão de licença remunerada, férias coletivas, planos de demissão voluntária e demissões de forma gradual. Além disso, caso as primeiras medidas não sejam possíveis, que a Coteminas considere medidas compensatórias aos trabalhadores, como cestas básicas, abonos, extensão do plano de saúde e fornecimento de cursos de capacitação profissional.
Por fim, a procuradora apontou que, no caso de nenhuma das propostas ser aplicada, que a companhia cumpra as regras da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e pague integralmente, em parcela única, os valores de direito dos trabalhadores.
Shein e Coteminas
A Shein, em resumo, firmou parceria com o governo brasileiro para abrir 2 mil fábricas, gerar 100 mil empregos e investir US$ 150 milhões (cerca de R$ 750 milhões) no país. O ponto de partida será o Rio Grande do Norte, em parceria com a fábrica da Coteminas em Macaíba, Natal.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (29) pelo presidente do conselho da Shein na América Latina, Marcelo Claure, após reunião com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, o presidente da Coteminas e da Fiesp, Josué Gomes, e o presidente Lula (PT).
O início da produção nas fábricas brasileiras está previsto para julho. No primeiro instante, a aposta da Shein será em jeans, brim e malhas de algodão.
