A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) disponibilizou nesta quinta-feira (21), uma consulta pública sobre as normas para as assembleias de acionistas.
Nesse sentido, o movimento visa aprimorar os mecanismos de participação e votação à distância. O prazo para contribuições vai até 24 de novembro.
“As boas normas são construídas em sintonia com o mercado”, disse João Pedro Nascimento, presidente da reguladora, sobre as contribuições de agentes de mercado na consulta. O executivo participou de evento na sede da CVM na manhã desta quinta-feira.
Desse modo, a consulta direcionada à resolução 81, levanta propostas como a liberação para que as empresas realizem assembleias em locais físicos acessórios para a participação de acionistas nos eventos em tempo real.
Outra sugestão levantada foi a ampliação das hipóteses de obrigatoriedade de divulgação do boletim de voto a distância para todas as assembleias. A eventual dispensa da obrigatoriedade de disponibilizar o mecanismo em certos casos também está em debate, assim como o fluxo de transmissão das instruções de voto.
Para o presidente da CVM, a reforma facilitará não apenas a votação em assembleias, mas a efetiva participação à distância. “Usamos a experiência prática do Brasil e combinamos com a prática internacional para fazer a análise de impacto regulatório”, disse Pedro Castelar, chefe de gabinete da presidência da CVM.
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Na tentativa de atrair cada vez mais brasileiros para o mundo dos investimentos, a CVM (Comissão de Valores Imobiliários) está prestes a mudar regras para quem procura meios de fazer o seu dinheiro render.
No dia 2 de outubro entra em vigor a Resolução CVM 175, medida que define um novo marco regulatório para fundos de investimentos no País.
“Através da Resolução CVM 175 o investidor brasileiro terá acesso a estratégias que antes eram restritas a investidores qualificados ou profissionais. Esse novo marco traz um diferencial do ponto de vista de alocação e diversificação de recursos, já que os avanços tem como um dos objetivos se adequar aos mercados internacionais”, explicou ao BP Money a head de Previdência da InvestSmart XP, Tatiana Guedes.
A expectativa é de que as mudanças atraiam para o mercado financeiro pessoas que estavam alheias a esta possibilidade. “Aumentará a transparência dos fundos de investimento, uma vez que a Resolução prevê a padronização dos documentos e uma linguagem acessível ao pequeno investidor, com o objetivo de que ele entenda o que está fazendo e possa comparar diferentes fundos”, disse Hulisses Dias, especialista em investimentos e finanças.
Outra vantagem destacada pelos especialistas consultados pela reportagem, é de que a Resolução também traz flexibilizações para os fundos de investimento, o que tende a diminuir seus custos, podendo haver reduções nas taxas cobradas do cotista.
