A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) informou nesta quinta-feira (5) que suspendeu os registros das companhias abertas Blue Tech Solutions Eqi S.A. (antiga J.B Duarte S/A), empresa de investimentos financeiros, e a Massa Falida de Tecnosolo Engenharia S.A., de sondagem e ancoragem de solos.
A razão da suspensão foi o descumprimento, há mais de um ano, da obrigação de prestar informações à autarquia, a Superintendência de Relações com as Empresas (SEP), pertencente à CVM.
A área técnica da CVM alertou ainda que, enquanto o registro estiver suspenso, as companhias não podem ter os valores mobiliários emitidos por elas admitidos à negociação, em mercados regulamentados, seja balcão organizado, balcão não organizado ou bolsa.
A Superintendência da CVM ainda relatou que a suspensão não isenta as companhias, seus controladores e administradores da responsabilidade decorrente de eventuais infrações cometidas até o cancelamento do registro.
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A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) recusou, por unanimidade, uma proposta de acordo no valor de R$ 1,75 milhão apresentada pela XP Investimentos, em maio. A proposta visava encerrar um processo administrativo iniciado em 2020 que apura supostas irregularidades, incluindo práticas enganosas, uso indevido de marcas e falhas de fiscalização.
O pedido foi levado à comissão pelos diretores da XP, Guilherme Benchimol, Gabriel Klas da Rocha Leal e Guilherme Sant’Anna, além da InvestSmart e seus sócios, Samyr Castro, Marcel Navarra e Bruno Leonardo Siqueira da Hora.
A Procuradoria Federal Especializada junto à CVM avaliou que não havia impedimentos jurídicos para o acordo. No entanto, o CTC (Comitê de Termo de Compromisso) considerou a proposta inadequada, destacando a gravidade das condutas investigadas e a desistência anterior dos proponentes em duas ocasiões. As informações foram apuradas pelo portal Economic News Brasil.
A economia processual reduzida também foi citada como agravante, já que o inquérito administrativo está praticamente concluído e os valores financeiros propostos foram considerados abaixo do que seria adequado para uma resolução.
