O acordo fechado pela Samarco com a Vale (VALE3), o BHP e outros credores para conseguir aprovar o seu plano de recuperação judicial prediz o pagamento das dívidas com as suas sócias só a partir de 2036. Além disso, o acordo ainda disponibiliza três alternativas para pagamento para os outros credores financeiros. As informações são do Valor Investe.
Em abril de 2021, a Samarco entrou em processo de recuperação judicial, enfrentando uma dívida total de R$ 50,5 bilhões. Deste montante, mais de R$ 26 bilhões correspondem a dívidas com fundos estrangeiros que adquiriram títulos da Samarco antes do ano de 2015, quando ocorreu o desastre do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), levando à suspensão das operações da mineradora.
O passivo com Vale e BHP é da ordem de R$ 24 bilhões e corresponde a títulos de adiantamentos feitos à Samarco desde 2015 em sua maioria.
Desde que entrou em processo de recuperação judicial, as negociações entre os credores financeiros e a Samarco encontravam dificuldades devido à questão do pagamento das dívidas da empresa com suas sócias. Os credores financeiros acreditavam que a Vale e a BHP deveriam ser solidariamente responsáveis pelos pagamentos à Fundação Renova, que é responsável pelas ações de reparação e indenizações às vítimas do rompimento da barragem de Mariana.
Portanto, eles argumentavam que os pagamentos realizados pelas sócias durante o período em que a Samarco estava paralisada não deveriam ser considerados como dívidas na recuperação judicial.
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No entanto, a Justiça decidiu que a Samarco é a responsável primária pelos pagamentos à Fundação Renova. Somente quando a empresa não tiver condições financeiras para efetuar esses pagamentos é que as sócias deverão assumir essa dívida.
Vale (VALE3) e BHP chegam a acordo para a dívida da Samarco
A Vale (VALE3) anunciou nesta quarta-feira (31) que chegou a um acordo vinculante, em conjunto com a BHP Billiton Brasil, a Samarco e determinados credores, para reestruturar a dívida da Samarco. O acordo estabelece os parâmetros da reestruturação e será implementado por meio de um plano consensual, sujeito à aprovação da maioria dos credores e homologação judicial.
Conforme o acordo, a Samarco terá um desembolso limitado a US$ 1 bilhão entre 2024 e 2030 para financiar as reparações, podendo haver contribuições adicionais com base no fluxo de caixa excedente da companhia. O saldo restante da reparação será dividido igualmente entre a Vale e a BHP.
