Dona da JBS (JBSS3) deve pedir anulação de arbitragem na B3

A J&F, holding de investimentos da família Batista, dona da JBS (JBSS3), deve tentar anular os atos relativos à arbitragem que corre na CAM (Câmara de Arbitragem do Mercado), hospedada na B3, na esteira recente do pedido de renúncia do tribunal, segundo informações do “Valor”. 

Em meio ao lítigio envolvendo a dona da JBS e a Paper Excellence (PE), sócias na produtora de celulose Eldorado, que completou quatro anos, os três árbitros que compunham o tribunal renunciaram às suas funções após pedido de impugnação feito pela Eldorado e pela holding dos Batista.

Segundo Eldorado e J&F, os árbitros não teriam revelado que a secretária do tribunal, que acabou afastada da posição, se casou com advogado de um dos escritórios que representam a Paper Excellence na disputa.

Para a produtora de celulose e sua controladora, houve “falha grave” por parte dos árbitros, que coloca “em xeque” a confiança no processo arbitral.

Os três árbitros afirmam que, apesar de não concordarem com as alegações da Eldorado e da plena confiança na idoneidade da ex-secretária, entendem que a melhor saída é a renúncia do tribunal. Sheila Neder Cerezetti, Mauricio Almeida Prado e Rodrigo Octávio Broglia Mendes deixaram o processo. 

Dona da JBS também travou embate na CCI

A holding dos Batista, que segue no controle da Eldorado, e a PE também se enfrentaram na CCI (Câmara de Comércio Internacional), que já deu a vitória à sócia minoritária. Mas a J&F vem tentando anular essa arbitragem e impedir a transferência do controle da Eldorado à PE.

O processo também foi marcado por renúncia de árbitros e questionamentos da J&F relativos a conflito de interesse. A holding dos Batista alega ainda que foi alvo de hackers, o que a prejudicou na disputa.

Ainda de acordo com à publicação, a renúncia do tribunal na CAM da B3 não interfere nas discussões ou decisões relativas ao procedimento na CCI. Os processos, que julgam conflitos distintos, foram iniciados em câmaras diferentes atendendo a exigências do contrato de compra e venda da Eldorado firmado entre a J&F e PE e do estatuto da Eldorado. 

A PE já é dona de 49,41% da companhia, enquanto que a dona da JBS detém 50,59%. Na ação anulatória movida pela J&F, o valor da causa era de R$ 6 bilhões.