Eletrobras (ELET3) recorre ao STF para reverter decisões judiciais

A tentativa da Eletrobras (ELET3) de unir sua subsidiária Furnas sofreu um revés com a suspensão da assembleia geral extraordinária (AGE). A empresa entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular as liminares emitidas pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que atenderam ao pedido da Associação dos Empregados de Furnas (Asef) contra a operação.

A Eletrobras busca derrubar as liminares por meio de várias estratégias legais. Apesar de uma parcial reversão concedida pelo desembargador vice-presidente do TJ-RJ, Caetano Ernesto da Fonseca Costa, para realizar a reunião a partir de 10 de janeiro, a outra decisão ainda mantém a reunião suspensa.

A reclamação da Eletrobras ao STF foi apresentada no dia 30 de dezembro e continua pendente de decisão. A empresa alega que as decisões dos tribunais usurpam a competência do STF, especialmente porque o ministro Kassio Nunes Marques é relator de uma ação sobre a privatização da empresa. A ação visa obter uma decisão final sobre as liminares e ressaltou a urgência do tema ao Supremo.

A Eletrobras argumenta que a fusão entre as empresas é um caso entre duas empresas privadas, não empresas públicas ou de interesse público, já que a Eletrobras foi privatizada em junho de 2022. A empresa enfatiza que as decisões de suspender a assembleia representam riscos significativos não apenas para ela e seus acionistas, mas também para os mercados financeiros.

O embate legal entre a Eletrobras, Furnas e as decisões judiciais ainda mantém a realização da assembleia em suspenso, aguardando uma definição sobre a competência para decidir sobre o caso. A empresa reiterou que está tomando medidas para preservar seus interesses e que os trabalhos da assembleia estão suspensos até a situação ser reavaliada.

Eletrobras conclui alienação da termelétrica a carvão em Candiota

A Eletrobras concluiu, na última terça-feira (2), a transação da venda do complexo termelétrico localizado em Candiota, no Rio Grande do Sul, à Âmbar Energia. Este complexo, alimentado por carvão e com uma capacidade instalada de 350 megawatts (MW), foi anunciado para venda em setembro, por um valor total de R$ 72 milhões.

“A operação reforça o compromisso da Eletrobras com a otimização de seu portfólio, seguindo a disciplina de capital, e simplificação de sua estrutura conforme previsto em seu plano estratégico”, afirma a empresa.

A empresa declarou que a usina de Candiota correspondia a aproximadamente um terço de suas emissões totais e a alienação dessa instalação é considerada um passo significativo para atingir a meta de neutralidade de carbono até 2030. Este movimento estratégico ressalta o compromisso da Eletrobras com a sustentabilidade ambiental, buscando reduzir o impacto das emissões e contribuir para um futuro mais verde e sustentável.