As ações da rede de atacarejo Assaí (ASAI3) lideram os ganho do Ibovespa durante o primeiro período do pregão desta segunda-feira (14), impulsionadas pela divulgação de um fato relevante na última sexta-feira (11), que resultou na “liberação” de R$ 1,265 bilhão em ativos da companhia.
Por volta das 13h33 (horário de Brasília) as ações subordinadas da rede atacadista, ASAI3, apresentava ganhos de 5,36, cotadas a R$ 7,10.
O Assaí comunicou no sábado (12) que a Receita Federal aceitou um recurso administrativo apresentado pela empresa, cancelando a decisão de 27 de setembro de 2024, que havia determinado o arrolamento de bens no valor de R$ 1,265 bilhão, devido a contingências tributárias da Companhia Brasileira de Distribuição (GPA).
Após a separação do Assaí e do GPA em dezembro de 2020, ambas as partes concordaram que os passivos anteriores à cisão seriam de responsabilidade exclusiva do GPA.
No entanto, conforme a legislação tributária brasileira, em casos de disputas fiscais, as duas empresas podem ser responsabilizadas por eventuais cobranças.
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O Assaí havia sido alvo da Receita Federal no final de setembro, com a empresa anunciando que contestaria a decisão judicialmente.
No mês anterior, o GPA declarou que continuaria a cumprir suas obrigações fiscais e que colaboraria com o Assaí no atendimento às demandas apresentadas pela Receita.
Assaí (ASAI3): Receita Federal cancela arrolamento bilinário
O Assaí (ASAI3) anunciou na última sexta-feira (11) que obteve uma resposta positiva da Receita Federal em relação ao recurso administrativo que apresentou sobre o arrolamento de ativos.
Como resultado, segundo a varejista, a Receita Federal revogou o termo emitido em 27 de setembro, que estipulava o arrolamento de ativos no montante de R$ 1,26 bilhão devido a contestações tributárias envolvendo o GPA.
“A companhia permanece em constante comunicação com o GPA e monitora de forma próxima o assunto. GPA reconheceu ser responsável por suas próprias contingências e deverá indenizar e manter o Assaí indene por qualquer prejuízo decorrente”, disse.
