A companhia aérea azul (AZUL4) anunciou um acordo de acionista suplementar com investidores da antiga companhia aérea: Trip, Rio, Novo Locações, José Mario Caprioli dos Santos e David Neeleman. A decisão foi considerada fato relevante para o mercado e divulgado nesta quarta-feira (9).
O acordo estabelece regras para indicar e eleger novos membros para o conselho administrativo da companhia. Foram estabelecidas diretrizes para reuniões prévias no colegiado.
“A celebração do acordo suplementar não resulta em anulação ou substituição de acordos previamente acordados, aos quais aqueles não incluídos devem oportunamente aderir”, divulgou a companhia em nota.
Segundo a Azul, essa medida busca garantir maior transparência e previsibilidade na tomada de decisões da alta administração, especialmente em um momento em que o setor aéreo ainda se adapta a novos desafios e oportunidades no cenário pós-pandemia e diante das movimentações de mercado.
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A SG/Cade (Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica) determinou nesta terça-feira (1), que um acordo entre as empresas Azul (AZUL4) e Gol (GOLL4) deveria ter sido notificado à autarquia. O contrato que permitia o compartilhamento de rotas e serviços entre as duas companhias é conhecido como codeshare.
Anunciado em 2024, a decisão do Cade obriga as empresas a notificarem o fiscalizador em um período de até dois anos, com pena de multa caso descumpram a medida. Os negócios também não poderão criar rotas e modalidades sem antes indicarem a instituição.
A SG instaurou um processo investigativo chamado APAC (Procedimento Administrativo de Apuração de Ato de Concentração) para observar se houve consumação de concentração econômica. Caso as suspeitas se confirmem sendo anteriores ao Aval da superintendência, justifica-se a medida.
A precedência de informações para lucrar em operações é conhecida como gun jumping (se precipitar, na tradução do inglês). O acordo citado pode se enquadrar na categoria, contudo, o Cade arquivou o APAC, extinguindo a chance de as companhias sofrerem multa imediata.
