Um processo em andamento na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) pode levar a multas de até R$ 2,7 milhões para um grupo liderado pelo investidor Nelson Tanure, além de quatro conselheiros e um ex-diretor da Gafisa.
Eles são acusados de supostas irregularidades na definição do preço de emissão de ações durante um aumento de capital realizado pela construtora em abril de 2019, em possível violação à Lei das S.A.
Entre os envolvidos no processo estão membros do conselho de administração da Gafisa: Antônio Romanoski, Eduardo Jácome, Leo Julian Simpson, Thomas Reichenheim, e o ex-CEO Roberto Portela, que também ocupou o cargo de diretor de Relações com Investidores.
O aumento de capital é uma estratégia usada por empresas para captar recursos, emitindo novas ações no mercado com o objetivo de financiar expansões, aquisições, quitar dívidas ou reforçar sua estrutura financeira. Esses papéis podem ser adquiridos por acionistas existentes ou por outros investidores, dependendo das condições da oferta.
No entanto, a CVM ressalta no processo que um aumento de capital também pode modificar a estrutura de participação dos acionistas na empresa, resultando em uma diluição indevida para alguns deles. Por isso, a legislação societária regula cuidadosamente esse tipo de operação.
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Gafisa: CVM aponta irregularidades na emissão de ações
No caso da Gafisa, a CVM aponta que o aumento de capital violou a legislação ao definir três preços distintos para a emissão da mesma classe de ações.
Os preços estabelecidos foram: 1) R$ 6,02 por ação, usado como referência para um possível leilão das ações excedentes na Bolsa; 2) R$ 5,12, o valor para os acionistas que utilizassem o direito de preferência; e 3) R$ 4,96, destinado aos acionistas que, ao exercerem o direito de subscrição, optassem também por adquirir as ações excedentes.
A multa da CVM
Nascimento sugeriu a imposição de multas de R$ 500 mil para Tanure e Romanoski e de R$ 425 mil (com 15% de desconto sobre os R$ 500 mil) para Jácome, Simpson, Reichenheim e Portella, totalizando R$ 2,7 milhões.
O prazo para a conclusão do caso pela CVM era na semana passada, mas o diretor João Accioly solicitou mais tempo para análise. Não há uma nova data definida para a retomada e conclusão do julgamento.
O Metrópoles procurou as defesas de Tanure, Romanoski, Jácome, Simpson, Reichenheim e Portella, que optaram por não comentar devido ao processo em andamento. A construtora Gafisa também informou que não se manifestará até o término do julgamento.
