Mercado

Dividendos da Petrobras (PETR4): governo quer propor pagamento de 50%

Proposta teria sido feita por Fernando Haddad ao presidente Lula (PT), após a empresa sinalizar adesão à transação tributária

Petrobras (PETR4)
Petrobras (PETR4) / Foto: reprodução/Fernando Frazão

Em meio ao dilema quanto à distribuição dos dividendos extraordinários da Petrobras (PETR4), o Governo Federal deve propor ao Conselho de Administração da estatal o pagamento de 50% dos recursos. A informação é do Valor Econômico.

A proposta foi feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante reunião na segunda-feira (8) à noite.

A proposta de distribuição parcial dos dividendos da Petrobras surge após a sinalização da atual diretoria da empresa de que vai aderir à transação tributária relacionada aos contratos de afretamento de plataformas de petróleo.

Segundo Haddad, as negociações sobre a distribuição dos proventos estão avançadas e o Conselho deve tomar uma decisão sobre o assunto ainda este mês.

Petrobras (PETR4): acordo com União deve ser de R$ 20 bi

A transação tributária referente aos contratos de afretamento (espécie de aluguel) de plataformas de petróleo da negociação entre a União e a Petrobras (PETR4) deve envolver o pagamento de um montante de R$ 20 bilhões.

A adesão deve encerrar a disputa entre a Petrobras (PETR4) e autoridades, que envolve processos administrativos e judiciais que acumulam um montante de R$ 55,234 bilhões.

A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e a Receita Federal colocaram o edital que permite a transação em consulta pública sobre a incidência ou não de IRRF, da Cide, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior, que são consequência da bipartição do negócio em um contrato de afretamento de plataformas ou embarcações.

O processo é uma espécie de acordo que encerra disputa administrativa ou judicial.

Prates busca apoio no Consegresso

O presidente da Petrobras (PETR4), Jean Paul Prates, está buscando apoio no Senado para permanência no cargo. O Palácio do Planalto foi alertado sobre a movimentação do líder da estatal.

Por ser ex-senador, Prates ainda é próximo de diversos parlamentares e, segundo fontes, recorreu aos colegas congressistas em busca de apoio para ficar no cargo.