Em meio ao dilema quanto à distribuição dos dividendos extraordinários da Petrobras (PETR4), o Governo Federal deve propor ao Conselho de Administração da estatal o pagamento de 50% dos recursos. A informação é do Valor Econômico.
A proposta foi feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante reunião na segunda-feira (8) à noite.
A proposta de distribuição parcial dos dividendos da Petrobras surge após a sinalização da atual diretoria da empresa de que vai aderir à transação tributária relacionada aos contratos de afretamento de plataformas de petróleo.
Segundo Haddad, as negociações sobre a distribuição dos proventos estão avançadas e o Conselho deve tomar uma decisão sobre o assunto ainda este mês.
Petrobras (PETR4): acordo com União deve ser de R$ 20 bi
A transação tributária referente aos contratos de afretamento (espécie de aluguel) de plataformas de petróleo da negociação entre a União e a Petrobras (PETR4) deve envolver o pagamento de um montante de R$ 20 bilhões.
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A adesão deve encerrar a disputa entre a Petrobras (PETR4) e autoridades, que envolve processos administrativos e judiciais que acumulam um montante de R$ 55,234 bilhões.
A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e a Receita Federal colocaram o edital que permite a transação em consulta pública sobre a incidência ou não de IRRF, da Cide, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior, que são consequência da bipartição do negócio em um contrato de afretamento de plataformas ou embarcações.
O processo é uma espécie de acordo que encerra disputa administrativa ou judicial.
Prates busca apoio no Consegresso
O presidente da Petrobras (PETR4), Jean Paul Prates, está buscando apoio no Senado para permanência no cargo. O Palácio do Planalto foi alertado sobre a movimentação do líder da estatal.
Por ser ex-senador, Prates ainda é próximo de diversos parlamentares e, segundo fontes, recorreu aos colegas congressistas em busca de apoio para ficar no cargo.
