O Departamento de Justiça dos EUA emitiu, na última terça-feira (8), novas recomendações a respeito das práticas comerciais do Google (GOGL34), com foco em seu serviço de buscas.
As autoridades antitruste sugeriram que a empresa pode enfrentar a possibilidade de uma divisão de setores, visando reduzir o domínio que a gigante tecnológica exerce no mercado e combater o monopólio.
O documento detalha que o Google pode ser forçado a se reorganizar como uma forma de “remédio estrutural”, o que envolveria separar alguns de seus negócios, principalmente na área de publicidade e buscas, caso as investigações provem que suas práticas comerciais prejudicam a concorrência.
Na recomendação, a justiça norte-americana está“considerando medidas comportamentais e estruturais que impediriam o Google de usar produtos como Chrome, Play e Android para favorecer a busca do Google e produtos e recursos relacionados à busca — incluindo novos pontos de acesso e recursos de busca, como inteligência artificial — em relação a concorrentes ou novos entrantes”.
Google pode enfrentar divisão por antitruste
As sugestões foram enviadas ao juiz Amit Mehta, que lidera o processo onde, em agosto, ficou determinado que o Google adota práticas que ferem a concorrência no setor de buscas online.
Em 2020, o governo dos EUA iniciou uma ação judicial contra a gigante tecnológica, acusando-a de erguer barreiras de entrada para outras empresas no mercado de buscas. A decisão do tribunal concluiu que o Google violou leis antitruste.
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No entanto, ainda não foi definida a possibilidade de um desmembramento da companhia. Especialistas ouvidos pela imprensa internacional consideram essa medida improvável.
O cenário mais provável seria a imposição de restrições aos acordos de exclusividade do Google com empresas como Apple e Samsung, nos quais o Google paga bilhões para ser o motor de busca principal em seus dispositivos.
O Departamento de Justiça recomenda que esses contratos sejam limitados ou até proibidos.
Google rebate críticas às sugestões do DOJ
Após a entrega do documento pelo Departamento de Justiça, Lee-Anne Mulholland, vice-presidente de assuntos regulatórios do Google, publicou uma resposta em seu blog, descrevendo as sugestões contidas no esboço como “radicais”.
Ela expressou preocupação ao afirmar que a separação do Chrome e do Android resultaria em “quebrar o sistema, além de causar muitos outros problemas”.
“Este caso diz respeito a um conjunto de contratos de distribuição de busca,” disse. “Em vez de focar nisso, o governo parece estar perseguindo uma agenda ampla que impactará inúmeras indústrias e produtos, com consequências significativas e não intencionais para consumidores, empresas e a concorrência americana”.
