Governo de Minas Gerais multa Vale em R$ 1,7 mi e suspende operações

O governo de Minas Gerais multou a Vale em R$ 1,7 milhão e determinou a suspensão cautelar das operações da mina da Viga, em Congonhas, e da Cava 18, na mina de Fábrica, em Ouro Preto. A decisão ocorreu após o transbordamento de água e rejeitos de mineração registrado no último fim de semana.

Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), as atividades permanecem suspensas até que a companhia comprove a inexistência de risco de novos vazamentos nas estruturas.

“O funcionamento só será retomado quando houver garantia de segurança”, afirmou o superintendente de fiscalização da Semad, Gustavo Endrigo, durante entrevista coletiva.

Erosão e rompimento em Ouro Preto

De acordo com a Semad, na Cava 18 da mina de Fábrica, em Ouro Preto, técnicos identificaram erosão e rompimento de uma leira de contenção na madrugada de domingo (25), por volta de 1h40. Como consequência, ocorreu o extravasamento de água com sedimentos.

Em comunicado, a Vale mencionou apenas transbordamento de material e não citou o rompimento da estrutura.

O volume extravasado atingiu 262 mil metros cúbicos de água e rejeitos. O material percorreu a linha de drenagem da mina, provocou o assoreamento de quatro sumps e alcançou cursos d’água próximos.

Entre os locais afetados estão o córrego Goiabeiras e o rio Maranhão, que integra a bacia do rio Paraopeba, já impactada pelo rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019.

Além disso, a lama atingiu áreas operacionais da CSN, como pátio, oficinas e posto de abastecimento. Por esse episódio, a Semad aplicou multa de R$ 1,3 milhão, por poluição ambiental, falha na comunicação do evento e impacto em área de terceiros.

Escorregamento em Congonhas

Ainda no domingo (25), a Semad identificou um escorregamento de talude natural na mina da Viga, em Congonhas. Além disso, o órgão ainda não estimou o volume total de material extravasado.

O evento causou o assoreamento de 22 sumps da mina e afetou cursos d’água próximos, com deposição de sedimentos e aumento da turbidez. A Semad multou a Vale em R$ 400 mil.

Segundo Endrigo, até a noite de quarta-feira (28), a empresa já havia desassoreado quatro das 22 estruturas atingidas.

Sem vítimas e sem risco às barragens

O Corpo de Bombeiros informou que não registrou vítimas nos dois episódios. Ao mesmo tempo, a Defesa Civil afirmou que não há risco de rompimento das barragens das minas envolvidas.

“Nossas apurações mostram que as chuvas intensas do dia e o acumulado da semana contribuíram para os eventos. Ainda assim, identificamos falhas nas estruturas e nas vias internas das minas”, disse Endrigo.

Exigências e prazos para a Vale

Por fim, o governo de Minas determinou que a Vale apresente, em até dois dias, um cronograma de limpeza das áreas atingidas. Além disso, em até dez dias, a empresa deverá entregar um plano de reparação ambiental.

A mineradora também precisará iniciar o monitoramento dos cursos d’água no entorno das minas para acompanhar a evolução da turbidez. Por último, deverá apresentar um relatório técnico detalhado com as causas dos eventos e seus impactos ambientais.