O Grupo Mateus (GMAT3), um dos maiores nomes do varejo supermercadista do país, recebeu auto de infração da Receita Federal no valor de R$ 1,059 bilhão.
A autuação se refere ao Armazém Mateus, uma das controladas do grupo, e questiona a exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do imposto de renda pessoa jurídica contribuição sobre lucro líquido (CSLL) da empresa entre 2014 e 2021.
Em fato relevante publicado no sábado (7), o Grupo Mateus informou que a Armazém é beneficiária de subvenções concedidas pelos Estados e ressaltou que, apesar da divergência da Receita em relação aos cálculos que fundamentam as exclusões dos créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL com base nas subvenções, tais exclusões da Armazém foram feitas à luz da legislação aplicável.
“Na análise preliminar efetuada pela Companhia e seus assessores, o tema em questão reúne importantes e bons argumentos em favor da defesa da Armazém, de modo que a classificação da referida contingência é de perda “possível”, não havendo necessidade de provisionamento”, destacou a varejista.
A nota explica que o auto infração está em fase administrativa mas poderá ser discutido na esfera judicial.
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O grupo Mateus (GMAT3) informou no domingo (1) que não mantém negociações para compra de ações da rede de atacarejo Assaí (ASAI3).
“A companhia permanece focada no seu planejamento estratégico original de expansão na Região Nordeste”, afirmou em fato relevante ao mercado.
A empresa respondeu a uma publicação do O Globo feita neste final de semana que citou que a companhia, quarta maior varejista de alimentos do país, estaria trabalhando para fazer uma oferta pelo controle do Assaí aos acionistas de referência.
O Assaí, por sua vez, publicou comunicado ao mercado nesta segunda-feira (2) afirmando que “não recebeu ou foi informada de qualquer oferta do Grupo Mateus pelo controle da companhia”.
O Assaí tem controle pulverizado e os principais acionistas são as empresas de investimento Orbis Invest (10%), BlackRock (9,97%), Conifer Management (5,01%) e Wishbone Management (5,01%), segundo informações da companhia.
