O Grupo Mateus (GMAT3), um dos maiores nomes do varejo supermercadista do país, recebeu auto de infração da Receita Federal no valor de R$ 1,059 bilhão.
A autuação se refere ao Armazém Mateus, uma das controladas do grupo, e questiona a exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do imposto de renda pessoa jurídica contribuição sobre lucro líquido (CSLL) da empresa entre 2014 e 2021.
Em fato relevante publicado no sábado (7), o Grupo Mateus informou que a Armazém é beneficiária de subvenções concedidas pelos Estados e ressaltou que, apesar da divergência da Receita em relação aos cálculos que fundamentam as exclusões dos créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL com base nas subvenções, tais exclusões da Armazém foram feitas à luz da legislação aplicável.
“Na análise preliminar efetuada pela Companhia e seus assessores, o tema em questão reúne importantes e bons argumentos em favor da defesa da Armazém, de modo que a classificação da referida contingência é de perda “possível”, não havendo necessidade de provisionamento”, destacou a varejista.
A nota explica que o auto infração está em fase administrativa mas poderá ser discutido na esfera judicial.
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“A companhia permanece focada no seu planejamento estratégico original de expansão na Região Nordeste”, afirmou em fato relevante ao mercado.
A empresa respondeu a uma publicação do O Globo feita neste final de semana que citou que a companhia, quarta maior varejista de alimentos do país, estaria trabalhando para fazer uma oferta pelo controle do Assaí aos acionistas de referência.
O Assaí, por sua vez, publicou comunicado ao mercado nesta segunda-feira (2) afirmando que “não recebeu ou foi informada de qualquer oferta do Grupo Mateus pelo controle da companhia”.
O Assaí tem controle pulverizado e os principais acionistas são as empresas de investimento Orbis Invest (10%), BlackRock (9,97%), Conifer Management (5,01%) e Wishbone Management (5,01%), segundo informações da companhia.
