A 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu arquivar o precesso que envolve os herdeiros do fundador da Casas Bahia (BHIA3), Samuel Klein.
Na ação, o primogênito Michael Klein é acusado pelo seu irmão, Saul Klein, de supostos crimes de falsidade ideológica e estelionato.
De acordo com a acusação, Michael teria feito quatro alterações do contrato social da empresa da família, o Grupo CB. As mudanças, por sua vez, teriam causado a diluição de capital e o cancelamento de parte das ações do patriarca Samuel Klein, permitindo Michael se tornar o maior acionista do grupo, acusa Saul.
Além disso, o primogênito foi processado por repassar mais quotas do negócio a empresas que seriam ligadas a seus filhos. Saul alega, portanto, que ficou com uma herança inferior ao que seria o seu direito.
A longa disputa entre os herdeiros do “rei do varejo” também envolve um pedido de investigação de paternidade, que ainda está em andamento. Por isso, o processo de inventário está atualmente paralisado no STJ (Superior Tribunal de Justiça), sem perspectiva de retomada.
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Para somar, ainda há suspeitas quanto à verdadeira extensão do patrimônio do fundador das Casas Bahia (BHIA3) a ser partilhado, de acordo com documentos judiciais analisados pela Bloomberg Línea.
De acordo com a narrativa, Samuel teria valores no exterior que poderiam ser adicionados ao inventário, aumentando a fatia de cada um dos herdeiros.
Michael era um dos responsáveis pela administração da riqueza do pai, cuja declaração havia sido em torno de R$ 2,1 bilhões no Imposto de Renda em 2009. Porém seu testamento de doação segmentou cerca de R$ 883 milhões para cada um dos três filhos e, posteriormente, em 2014, ano de sua morte, dispor de “apenas” R$ 500 milhões.
O restante (R$ 200 milhões) envolve outros imóveis e bens. Quando o controle da varejista foi transferido para o Pão de Açúcar, a família Klein ficou com os imóveis. Até hoje centenas de lojas do Pão de Açúcar pagam aluguel.
O memorando de entendimento sobre como seria feita a partilha envolveu Michael, Saul, Eva e os dois filhos mais velhos de Michael, Natalie e Raphael. Houve ainda uma escritura pública nos mesmos termos do plano de partilha, que foi submetido à Justiça.
